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Licitações Internacionais, Aspectos Fundamentais e Polêmicos
por Equipe Técnica da ZêniteZênite Online | 09 a 10 de novembro | Carga: 8h
Temos a satisfação de compartilhar o lançamento do livro “Tributação Federal no Agronegócio”, de autoria do Dr. Leonardo Furtado Loubet.
A obra, que será lançada no dia 25 de maio (próxima quinta-feira), é fruto de produção acadêmica na qual foram enfrentados os diversos
temas que envolvem a atividade rural, dentre os quais o IR, a CSLL, o IPI, o ITR, PIS/COFINS, as contribuições previdenciárias (inclusive o “Funrural”) e as contribuições ao INCRA, ao SENAR e à CNA.
Dedicado ao estudo do Direito Tributário, o Dr. Leonardo contribuiu recentemente com a Revista Zênite, publicando o artigo doutrinário “O Simples complicando as licitações – reflexões sobre a cessão de mão de obra, o simples nacional e o cotidiano dos certames licitatórios”, veiculado na edição de abril/2017.
Desejamos muito sucesso ao autor!
Zênite Online | 09 a 10 de novembro | Carga: 8h
Comentários ao Acórdão nº 1.802/2026 – Plenário do TCU
O TCU examinou denúncia sobre irregularidades em pregão eletrônico da universidade federal, entre elas a exigência, na fase de habilitação, de comprovação do cumprimento da cota legal de aprendizes. O...
o fluxo de governança como instrumento de planejamento e eficiência nas contratações públicas sob a égide da Lei nº 14.133/2021
Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “A Administração Consulente destaca que a Lei nº 14.133/2021, ao tratar da qualificação econômico-financeira, não especificou que os balanços patrimoniais a serem entregues pelos licitantes...
RESUMO O TCU firmou, em uma sequência de acórdãos entre 2021 e 2026, o entendimento de que a vedação à juntada de documento novo na licitação (art. 43, § 3º,...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de planilha de custos e formação de preços:...
O TCE/MG, ao analisar denúncia por irregularidades em licitação realizada por consórcio intermunicipal, decidiu, dentre outros pontos que: “1. É imprescindível que a Administração, ao elaborar editais de licitação, realize os estudos prévios...
![[Blog da Zênite] Lançamento de livro: tributação federal no Agronegócio! — convite livro - Leonardo Loubet](http://www.zenite.blog.br/wp-content/uploads/2017/05/convite-livro-Leonardo-Loubet-212x300.jpg)