Contratação diretaContratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
As Contratações das Estatais em Foco
por Equipe Técnica da ZêniteSeminário Nacional | 12 a 14 de março
Temos a satisfação de compartilhar o lançamento do livro “Tributação Federal no Agronegócio”, de autoria do Dr. Leonardo Furtado Loubet.
A obra, que será lançada no dia 25 de maio (próxima quinta-feira), é fruto de produção acadêmica na qual foram enfrentados os diversos
temas que envolvem a atividade rural, dentre os quais o IR, a CSLL, o IPI, o ITR, PIS/COFINS, as contribuições previdenciárias (inclusive o “Funrural”) e as contribuições ao INCRA, ao SENAR e à CNA.
Dedicado ao estudo do Direito Tributário, o Dr. Leonardo contribuiu recentemente com a Revista Zênite, publicando o artigo doutrinário “O Simples complicando as licitações – reflexões sobre a cessão de mão de obra, o simples nacional e o cotidiano dos certames licitatórios”, veiculado na edição de abril/2017.
Desejamos muito sucesso ao autor!
Seminário Nacional | 12 a 14 de março
O TCU, em representação, julgou que para a comprovação de qualificação técnico-operacional do licitante na execução de um objeto que englobe diferentes tecnologias, como a construção de uma ponte com um trecho em estais...
RESUMO A gestão por competências nas contratações públicas tornou-se um desafio a partir da Lei nº 14.133/21, que exige a seleção de agentes qualificados e a promoção de um ambiente...
Diferente da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 14.133/2021 conferiu tratamento abrangente para a fase de planejamento, nomeada na nova Lei como fase preparatória. Além de apontar e descrever etapas da...
O TCE/SC no Prejulgado nº 2444 fixou a possibilidade de credenciamento para aquisição de combustíveis: “1.1. A aquisição de combustíveis se enquadra no conceito de bem comum, passível de ser licitado por pregão e...
Tanto a Lei nº 14.133/21, como o Decreto nº 11.878/2024 fixam a obrigação de a Administração, ao realizar credenciamento nas hipóteses de: (i) contratações paralelas e não excludentes e (ii)...
O TCU, em representação, julgou que o edital de licitação deve deixar claro se o critério de aceitabilidade do art. 59, inc. III, da Lei nº 14.133/21 aplica-se ao preço global...