Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Fiscalização Técnica:
De acordo com a Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017, a fiscalização técnica “é o acompanhamento com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, para efeito de pagamento conforme o resultado, podendo ser auxiliado pela fiscalização” do público usuário (art. 39, II).
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Recomposição: A recomposição é a expressão genérica...
O Tribunal de Contas da União examinou uma representação envolvendo a violação ao princípio da segregação de funções em procedimento licitatório. O foco da análise foi a atuação de um...
É possível aderir a uma ata de registro de preços que nunca foi aberta a outros órgãos ou entidades? A dúvida não é retórica. Em tempos de hiperconveniência administrativa e...
A Inteligência Artificial (IA) deixou de ser uma promessa futurista para se consolidar como uma realidade concreta no setor público. Nas contratações públicas, em especial, o uso de ferramentas baseadas...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de alteração quantitativa: Alteração quantitativa do contrato é...
Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “Qual procedimento a Administração deve adotar para as contratações que não foram executadas no ano-base do Plano de Contratações Anuais que seguem para o exercício...
A Zênite acaba de publicar novos Entendimentos no Zênite Fácil, ampliando o conjunto de enunciados que orientam a interpretação e a aplicação prática das normas que regem as contratações públicas....
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Função social do contrato: Expressão utilizada para...
