EstataisLicitação
O regulamento de estatal pode prever a divulgação do valor estimado apenas após a declaração do vencedor ou a adjudicação?
por Equipe Técnica da ZêniteQuais as cautelas necessárias?
Muitas são as tarefas e os deveres exigidos no dia a dia do servidor público, que contribui efetivamente para a modernização do País.
Por meio de treinamentos, consultorias personalizadas e publicações periódicas, a Zênite reconhece e incentiva a valorização profissional de cada servidor, que muitas vezes se desdobra para atender às demandas sempre crescentes.
A inovação é uma constante para a Zênite, seja pelo uso de tecnologias ou pelo aprimoramento de conteúdos. Tal realidade permite apoiar o servidor público em suas responsabilidades há 21 anos. Sem dúvida, essa é uma parceria honrosa para a Zênite, que parabeniza neste dia quem trabalha para o bem comum, compreendendo a importância e a verdadeira missão desses profissionais.
Quais as cautelas necessárias?
E a questão da atestação da capacidade técnico-operacional?
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Cessão Contratual: Cessão contratual é o ato...
RESUMO A crescente utilização de plataformas digitais voltadas à promoção da saúde, da atividade física e do bem-estar no ambiente corporativo tem despertado interesse de diversos órgãos e entidades da...
O TCU analisou representação contra licitação para registro de preços de solução de Network Packet Broker (NPB), em que se questionou, entre outros aspectos, cláusula que restringia a determinados segmentos...
RESUMO O presente artigo examina a contratação direta prevista no art. 75, XI, da Lei nº 14.133/2021, demonstrando que ela constitui instrumento jurídico relevante e legítimo para a concretização da...
Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “A Administração apresenta dúvidas acerca da interpretação da Lei nº 14.133/2021 relativamente à definição do valor estimado das contratações públicas, especialmente quanto à...
RESUMO O presente artigo examina os requisitos jurídicos para a contratação de instituições organizadoras de concursos públicos pela Administração Pública, com recorte específico sobre a atuação de consórcios públicos interfederativos....