Contratação diretaContratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
Credenciamento na Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 13.303/2016 - Com enfoque aplicado
por Equipe Técnica da ZêniteCapacitação online | 26 a 28 de agosto
Ao longo das semanas estamos apresentando ao leitor da seção de Contratações Públicas Sustentáveis portais eletrônicos que podem servir de apoio ao gestor público na realização de contratações sustentáveis e, também, informar a todos os interessados a nova realidade inserida na atividade da Administração Pública: o desenvolvimento sustentável.
Esta semana, o destaque vai para o ICLEI, associação voltada para o auxílio aos governos locais, em cujo portal eletrônico é possível acessar informações sobre compras públicas sustentáveis, agenda local 21 e governança local, construção sustentável, cidades sustentáveis, instrumentos de gestão e muitos outros assuntos pertinentes à sustentabilidade.
Saiba mais sobre o ICLEI:
“ICLEI é uma associação democrática, e internacional de governos locais e associações de governos locais, nacionais e regionais, que realizaram um compromisso com o desenvolvimento sustentável.
Mais de 1100 cidades, municípios e suas associações no mundo são parte da crescente filiação do ICLEI. Nossos associados, assim como outras centenas de governos locais estão comprometidos com nossas campanhas e programas internacionais.
ICLEI foi criado como Conselho Internacional para as Iniciativas Ambientais Locais (International Council for Local Environmental Initiatives) em 1990 contando com o patrocínio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e da União Internacional das Autoridades Locais (IULA).
O ICLEI mantém convênios de cooperação internacional com cidades onde se encontram suas secretarias regionais (“host cities” – cidades anfitriãs, por períodos de 5 anos). A representação regional está distribuída em seis regiões geopolíticas, através de secretarias e escritórios.
Como associação, apóia os governos locais para: gerar consciência política em questões de sustentabilidade local; estabelecer planos de ação; trabalhar na implementação de projetos; e avaliar o progresso local para acelerar o desenvolvimento sustentável.
Como movimento, ICLEI desenvolve e maneja várias campanhas e programas que abordam temas de sustentabilidade local, uma vez que protegem os bens comuns globais (tais como qualidade do ar, clima, água), e vinculam as ações locais com objetivos e metas definidos em acordos internacionais.
Além disso, como agência internacional para o desenvolvimento sustentável, oferece aos seus membros a oportunidade de aderir a projetos pilotos. Desenvolve produtos e serviços para a implementação da sustentabilidade, desenvolve pesquisas para o desenvolvimento de metodologias e ferramentas inovadoras. Também oferece serviços técnicos e consultoria especializada.”
Fonte: ICLEI
Capacitação online | 26 a 28 de agosto
Quando da pandemia de Coronavírus (2019-nCoV, COVID-19 ou ainda SARS-coV-2), a partir da declaração da ESPIN (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) pelo Ministério da Saúde, em 03 de...
O TCE/MG, em consulta, apontou os marcos temporais para a incidência de reequilíbrio econômico-financeiro nas hipóteses de reajuste, repactuação e revisão. Segundo o tribunal, “em se tratando de reajuste, o marco...
O reajuste é o meio adequado para atualizar o valor do contrato, considerando a elevação ordinária dos custos de produção de seu objeto diante do curso normal da economia, podendo ser estabelecido sob 2...
Contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024
As situações emergenciais, sejam elas decorrentes de eventos imprevisíveis ou previsíveis, mas de consequências desproporcionais, evidenciam a necessidade de aplicação de um regime jurídico extraordinário e flexível capaz de apresentar...
O TCE/MG, em consulta, foi questionado sobre a possibilidade de o poder público realizar o “impulsionamento de conteúdo institucional, em redes sociais (Instagram, Facebook, Youtube), sem a contratação de agência...