LicitaçãoNova Lei de LicitaçõesPregão
O pregoeiro na era da Lei 14.133/2021: estratégia muito além dos lances
por Carlos Eduardo Alves da SilvaO papel e os desafios do pregoeiro na nova era das licitações públicas
O contrato é o destino final do processo de contratação que atenderá à demanda administrativa. Planejá-lo adequadamente, observar o comportamento do privado e controlar a atuação administrativa ao longo da sua execução é fundamental, sobretudo na lógica da nova lei, diante de contratos que poderão se alongar por anos. É preciso, ainda, compreender profundamente a disciplina jurídica e as boas práticas já consagradas.
Gabriela Verona Pércio nos conduz pelo percurso que vai da celebração ao fim do vínculo, entremeado por diversas decisões administrativas, evidenciando, ainda, de forma clara, a conexão entre um bom planejamento e uma execução de resultados. Quando alterar, como e quando repactuar, por que extinguir o contrato são alguns dos aspectos investigados pela autora.
Com linguagem objetiva e abordagem prática, uma leitura leve, mas que não foge ao debate de temas instigantes, o livro prepara seu leitor, agente público ou operador econômico para os desafios do contrato administrativo.
Confira o sumário do livro AQUI.
A obra está disponível no site da Editora Fórum.
Parabenizamos a autora pelo excelente trabalho e desejamos sucesso!
O papel e os desafios do pregoeiro na nova era das licitações públicas
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Contratante: Contratante é a “pessoa jurídica integrante...
O TCU analisou representação contra concorrência para contratação integrada de projetos e obras em rodovia federal. A controvérsia envolveu a autorização para que o consórcio detentor da menor proposta substituísse...
1. INTRODUÇÃO A fiscalização contratual ocupa posição central na gestão pública contemporânea. A Lei nº 14.133/2021 — nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos — ao ampliar e detalhar as...
A Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LV, assegura o direito ao contraditório e à ampla defesa inclusive no processo administrativo, sendo o recurso administrativo o meio hábil para contestar as decisões proferidas...
O Sistema de Compras Expressas promete acelerar contratações de bens e serviços comuns padronizados. Mas sua inovação mais relevante talvez não esteja na eficiência das aquisições: o SICX desloca parte da confiança...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Adjudicante: Adjudicante é a Administração, o órgão...
O TCU analisou representação sobre concorrência destinada à contratação de serviços de publicidade pelo critério de melhor técnica. Entre as irregularidades apontadas estava a insuficiência das justificativas apresentadas pela subcomissão...
![[Blog da Zênite] NOVIDADE! Contratos administrativos: manual para gestores e fiscais de acordo com a Lei nº 14.133/2021](https://loja.editoraforum.com.br/image/cache/catalog/2024/Capas/LV-contratos_admin_4ed-capa_3d-loja-500x500.png)