Contratação diretaContratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
Credenciamento na Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 13.303/2016 - Com enfoque aplicado
por Equipe Técnica da ZêniteCapacitação online | 26 a 28 de agosto
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021, como uma das normas gerais de licitações e contratos também vigente, traz uma das previsões mais completas no que diz respeito a regras procedimentais para a aplicação de sanções (artigo 156) a licitantes e contratados que praticam as infrações previstas no artigo 155.
(…)
E, buscando facilitar o entendimento do procedimento, produzimos fluxograma do processo sancionador nos termos da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, trazendo o passo a passo das atividades a serem realizadas.
Nesse contexto, atribuímos à própria comissão processante as atividades operacionais, bem como a indicação de que a comissão seja utilizada para a apuração de todo tipo de infração, inclusive as passíveis de advertência, o que não impede que seja diferente nas unidades administrativas no país, apenas adequando o fluxo operacional para a unidade administrativa respectiva com tal responsabilidade. Esperamos que seja útil.
Acesse o fluxograma AQUI!
Os artigos e pareceres assinados são de responsabilidade de seus respectivos autores, inclusive no que diz respeito à origem do conteúdo, não refletindo necessariamente a orientação adotada pela Zênite.
Gostaria de ter seu trabalho publicado no Zênite Fácil e também no Blog da Zênite? Então encaminhe seu artigo doutrinário para editora@zenite.com.br, observando as seguintes diretrizes editoriais.
Capacitação online | 26 a 28 de agosto
Quando da pandemia de Coronavírus (2019-nCoV, COVID-19 ou ainda SARS-coV-2), a partir da declaração da ESPIN (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) pelo Ministério da Saúde, em 03 de...
O TCE/MG, em consulta, apontou os marcos temporais para a incidência de reequilíbrio econômico-financeiro nas hipóteses de reajuste, repactuação e revisão. Segundo o tribunal, “em se tratando de reajuste, o marco...
O reajuste é o meio adequado para atualizar o valor do contrato, considerando a elevação ordinária dos custos de produção de seu objeto diante do curso normal da economia, podendo ser estabelecido sob 2...
Contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024
As situações emergenciais, sejam elas decorrentes de eventos imprevisíveis ou previsíveis, mas de consequências desproporcionais, evidenciam a necessidade de aplicação de um regime jurídico extraordinário e flexível capaz de apresentar...
O TCE/MG, em consulta, foi questionado sobre a possibilidade de o poder público realizar o “impulsionamento de conteúdo institucional, em redes sociais (Instagram, Facebook, Youtube), sem a contratação de agência...