Uma poderosa ferramenta para a Administração Pública em tempos de crise
A época de abundância financeira no setor público ficou para trás. Há não muito tempo, a Administração Pública brasileira ostentava grandes obras e investimentos públicos. Esse cenário, contudo, já não existe mais e, como a atuação positiva do Estado não pode parar, a tendência é o surgimento de
alternativas mais econômicas para as obras e os serviços públicos. Nesse contexto, surge o built to suit, ou locação sob medida.
Esta obra, antenada com o atual momento vivido pelo Poder Público no âmbito econômico/financeiro, busca estabelecer as premissas e detalhar como serão realizadas as contratações built to suit.
O tema é recente e não há um marco legal específico de sua regulamentação. Diante disso, esperamos ajudar o leitor a situar-se nesse terreno, ainda um tanto obscuro, mas já com preceitos que garantem uma contratação segura. Confira!
Entre em contato conosco: comercial@zenite.com.br ou (41) 2109-8666.
RESUMO A reoneração gradual da folha de pagamento instituída pela Lei nº 14.973/2024 recoloca, em sentido inverso ao do debate sobre a desoneração, o problema da repercussão das alterações tributárias...
RESUMO O artigo examina quais bens e serviços podem ser contratados por meio do Sistema de Compras Expressas (SICX), previsto no art. 79, IV, da Lei nº 14.133/2021 e regulamentado...
A instituição da Contribuição sobre Bens e Serviços — CBS e do Imposto sobre Bens e Serviços — IBS produz efeitos que não se limitam à substituição nominal dos tributos...
I. INTRODUÇÃO Como se sabe, a contratação pública não se exaure na aquisição de bens, serviços ou utilidades necessárias ao funcionamento da Administração. A licitação não é, pois, simples etapa...
A intensificação do El Niño no Sul do Brasil, a consulta pública da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS sobre a...
Com o advento da Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LLCA) —, a digitalização das contratações públicas ganha destaque como instrumento de apoio à concretização dos...
O TCE/MG analisou denúncia contra concorrência eletrônica promovida por consórcio, destinada ao registro de preços para execução de obras de construção, modificação e extensão de redes elétricas nos municípios consorciados...
RESUMO: Nestas linhas, nos ocupamos em examinar os limites jurídicos à aquisição de soluções de terceiros em marketplaces de provedores de nuvem pública mediante contratos administrativos de créditos em nuvem....
![[Blog da Zênite] Locação sob medida | Novo livro — Clique: sumário e trecho do livro.](http://www.zenite.blog.br/wp-content/uploads/2019/10/livro_3d-214x300.jpg)
