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Credenciamento na Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 13.303/2016 - Com enfoque aplicado
por Equipe Técnica da ZêniteCapacitação Online | 09 a 11 de dezembro
Grande parte dos problemas nas contratações de obras públicas surge na fase contratual, trazendo impactos significativos e, muitas vezes, irreversíveis à qualidade, ao custo e ao prazo dos empreendimentos. A origem disso, porém, está em momento anterior, na fase de planejamento da contratação, na condução e no julgamento da licitação, na formalização do contrato ou na própria fiscalização.
Conhecer os vícios mais comuns, suas repercussões no procedimento, as orientações do TCU e a extensão da responsabilidade dos agentes é imprescindível para evitar erros ou solucioná-los.
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