Contratação PúblicaContratos AdministrativosGovernançaLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos / Rio de Janeiro 2026
por Equipe Técnica da ZêniteSeminário Presencial | 08 a 10 de abril | Carga: 24h
TCU
LicitaçãoPlanejamentoPregão
TCU: elaboração de DFD, ETP e TR e condução do pregão pelo mesmo agente viola a segregação de funções
por Equipe Técnica da ZêniteO Tribunal de Contas da União examinou uma representação envolvendo a violação ao princípio da segregação de funções em procedimento licitatório. O foco da análise foi a atuação de um...
Contratação PúblicaResponsabilidadeSanções Administrativas
As idas e vindas do TCU sobre o dolo ou o erro grosseiro como pressuposto para a reparação por agentes públicos de dano ao erário
por Joel de Menezes NiebuhrO artigo 28 da LINDB, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.655/2018, limita a responsabilidade de agentes públicos aos casos de dolo ou de erro grosseiro. O Plenário do...
Contratação PúblicaLicitaçãoTerceirização
Contratações por postos: TCU veda exigência de comprovação superior a 50% dos serviços
por Equipe Técnica da ZêniteO Tribunal determinou a prevalência da Lei nº 14.133/21 sobre IN nº 5/2017 em exigência de capacidade técnica
Contratação PúblicaLicitação
TCU reforça importância da consideração de referências do mercado local na estimativa de preços
por Equipe Técnica da ZêniteO Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, em representação, os critérios que devem ser adotados na estimativa de preços em licitações, especialmente quanto à utilização de referências de outras...
LicitaçãoNova Lei de Licitações
TCU considera irregular a exigência de CRC como condição para habilitação em licitação
por Equipe Técnica da ZêniteO Tribunal de Contas da União (TCU) analisou representação com pedido de medida cautelar sobre possíveis irregularidades na contratação de empresa para a conclusão de três escolas municipais. Qual foi...
Licitação
TCU diferencia três modelagens de licitações para aplicação do critério de maior desconto
por Equipe Técnica da ZêniteO TCU analisou diferentes modelagens de licitações baseadas no critério de maior desconto, identificando três formas distintas de aplicação. Na primeira modelagem, os preços são altamente voláteis e sujeitos a constantes oscilações de mercado, fatores...
