Confira a 4ª edição do livro “Pregão eletrônico“, de autoria do Dr. Sidney Bittencourt, pela Editora Gestão Pública.
Na obra, o Professor Sidney Bittencourt esmiúça todos os dispositivos das normas que regulam o pregão, sempre considerando as regras determinadas pela Lei nº 10.520/2002.
Nessa 4ª edição, além da atualização, o autor amplia sua análise “sobre diversas situações técnico-jurídicas da matéria, revendo posicionamentos, após acurada reflexão sobre questões apresentadas no dia a dia de seu labor como consultor e docente, e faz constar, em função de árdua pesquisa, novos entendimentos doutrinários e importantes decisões” exaradas pelo Poder Judiciário e pelos Tribunais de Contas.
Recomendamos a leitura e parabenizamos o Professor Sidney Bittencourt pelo novo trabalho!
O TCE/RJ, em representação, ressaltou que “a Lei nº 14.133/2021 trouxe alterações significativas nas práticas de contratação pública, incorporando em seu texto a jurisprudência dos Tribunais de Contas - com protagonismo...
A nova lei de licitações e contratos avançou, na medida em que consolida a legislação até então vigente, incorporando a jurisprudência aplicável à matéria licitatória e contratual, dentre outros avanços....
O Tribunal de Contas da União (TCU) vem se consolidando como referência na utilização de soluções baseadas em inteligência artificial (IA) no âmbito da Administração Pública. Desde 2016, a instituição...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Habilitação Fiscal e Trabalhista: Refere-se à documentação...
SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. O estado da arte da margem de preferência na nova Lei de Licitações; 3. A regulamentação federal por meio do Decreto nº 11.980/2024; 4. Análise crítica...
O TCE/MG respondeu consulta que “independente da lei a ser utilizada é obrigatório que conste, nos editais de licitação para a contratação de obras e serviços de engenharia, o valor...
Em seu art. 75, I e II a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei Geral de Licitações e Contratos – NLGLC ou Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – NLLCA) dispensa...
Para a Lei nº 14.133/2021, existem apenas as obras e os serviços de engenharia (estes últimos, divididos em serviços comuns e especiais de engenharia). Consequentemente, para identificar as repercussões legais a que uma atividade...
![[Blog da Zênite] Novo livro: Pregão Eletrônico — Pregão_SidneyBittencourt](http://www.zenite.blog.br/wp-content/uploads/2016/08/Pregão_SidneyBittencourt.png)
