Comunico a todos o lançamento do meu site pessoal no endereço www.renatomendes.com.br .
Ali você encontra uma seção sobre contratação pública, na qual registrei minhas principais ideias a respeito dos mais diferentes temas que envolvem as três grandes fases desse processo: planejamento (interna), seleção de propostas (externa) e contratual.
Há, ainda, uma seleção de artigos que escrevi ao longo dos últimos 20 anos. No entanto, apenas os dois primeiros estão disponíveis na íntegra.
Aproveito também para informar o lançamento do meu novo livro: “A Quarta Dimensão do Direito”, que pode ser baixado diretamente do próprio site, em PDF ou e-book. O download é gratuito.
Por que a adesão à ata de registro de preços exige não apenas vontade administrativa, mas compatibilidade epistêmica
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O TCU, em representação, examinou se os incs. I a III do art. 37 da Lei 14.133/21 devem ser aplicados cumulativamente e se os quatro quesitos previstos no inc. II...
Recentemente o critério de desempate por localidade, previsto no art. 60, § 1º, inciso I, da Lei 14.133/2021 foi alvo de debate no julgamento do Acórdão 1733/2025 - Plenário do Tribunal de Contas...
RESUMO O Diálogo Competitivo representa uma das inovações mais disruptivas da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). Diferente das modalidades tradicionais, que pressupõem um objeto plenamente definido pela Administração,...
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O DFD como documento único entre o Plano de Contratações Anual e o processo licitatório
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