Com: Alessandra Corrêa Santos
Duração: 1 minuto e 25 segundos
Estatais: pode ser divulgada a composição do BDI de obra, mesmo com o orçamento sigiloso?
Confira nesse Podcast Zênite!
Com: Alessandra Corrêa Santos
Duração: 1 minuto e 25 segundos
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Interessado no assunto? Trataremos de temas relacionados no evento Zênite Online: CONTRATAÇÕES DAS ESTATAIS EM FOCO, que será realizado nos dias 07 a 11 de fevereiro de 2022!
Inscreva-se aqui: https://www.zenite.com.br/eventos/zenite-online-contratacoes-estatais-foco/
RESUMO Uma das mais felizes novidades trazidas pela nova lei de licitações e contratos, sem dúvida, diz respeito à possibilidade de o contrato que preveja objeto de escopo predefinido ter sua vigência...
O TCU constatou irregularidade na contratação de empresa especializada em desenvolvimento e manutenção de software. Qual foi a irregularidade? A proposta de uma licitante foi desclassificada sem a realização de...
Dando continuidade à publicação de Entendimentos Zênite voltados a apoiar os agentes públicos na aplicação da Lei nº 14.133/2021, a nova série já está disponível exclusivamente no Zênite Fácil e...
Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “As dúvidas da Administração Consulente referem-se à designação de agentes responsáveis pelas contratações, conforme a Lei nº 14.133/2021 e seus regulamentos: a) Considerando que a...
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Já nos primeiros anos da vigência da Lei nº 13.303/2016, discutiu-se a inaplicabilidade da Lei nº 8.666/1993, às licitações e contratos das empresas públicas e sociedades de economia mista mesmo em...
O art. 131 da Lei nº 14.133/21 estabelece: “Art. 131. A extinção do contrato não configurará óbice para o reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro, hipótese em que será concedida indenização por meio de termo indenizatório. Parágrafo...
