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14.133/21: destaques do registro de preços
por Equipe Técnica da ZêniteA lei 14.133/21 tem, entre outras, duas normas bem importantes sobre registro de preços. Ligue o som e confira no Podcast Zênite!
2019 trouxe o
Decreto nº 10.024 e a alteração na forma de processamento do pregão eletrônico na
esfera federal. Além dos órgãos e entidades do SIASG, a nova norma impactará todos
os que utilizam o Comprasnet para realizar suas contratações, em vista da
alteração no sistema eletrônico.
Alterações
legislativas são sempre desafiadoras. Devemos rever procedimentos já consolidados
em nosso dia a dia e a insegurança nos visita na hora de tomar decisões.
Pensando nisso, a
Zênite trabalhou desde a publicação do Decreto nº 10.024/2019 na construção do Decreto nº
10.024/2019 anotado!
Foram elaboradas mais
de 1.900 notas, dispositivo a dispositivo, que trazem:
As notas abordam os principais assuntos do novo pregão, vejamos alguns exemplos:
Um grande volume de informação assertiva e segura
para que as contratações sejam seguras para vocês, agentes públicos, e eficientes
para Administração.
As notas do novo pregão eletrônico estão disponíveis
no Zênite Fácil e podem ser consultadas diretamente nos dispositivos do decreto
ou podem ser obtidas como resultado de sua pesquisa.
A lei 14.133/21 tem, entre outras, duas normas bem importantes sobre registro de preços. Ligue o som e confira no Podcast Zênite!
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DIRETO AO PONTO (...) a subcontratação geral não se confunde com a subcontratação obrigatória de microempresas e empresas de pequeno porte. Ambas possuem finalidades e requisitos distintos, o que possibilita...