2019 trouxe o Decreto nº 10.024 e a alteração na forma de processamento do pregão eletrônico na esfera federal. Além dos órgãos e entidades do SIASG, a nova norma impactará todos os que utilizam o Comprasnet para realizar suas contratações, em vista da alteração no sistema eletrônico.
Alterações legislativas são sempre desafiadoras. Devemos rever procedimentos já consolidados em nosso dia a dia e a insegurança nos visita na hora de tomar decisões.
Pensando nisso, a Zênite trabalhou desde a publicação do Decreto nº 10.024/2019 na construção do Decreto nº 10.024/2019 anotado!
Foram elaboradas mais de 1.900 notas, dispositivo a dispositivo, que trazem:
As notas abordam os principais assuntos do novo pregão, vejamos alguns exemplos:
Cabimento do pregão
Planejamento
Sigilo do orçamento
Desenvolvimento sustentável
Critérios de julgamento
Modos de disputa
Pedido de esclarecimento e impugnação
Análise da exequibilidade do preço
Momento do envio dos documentos de habilitação
Retirada ou substituição da proposta
Documentos complementares à proposta
Recurso
Um grande volume de informação assertiva e segura para que as contratações sejam seguras para vocês, agentes públicos, e eficientes para Administração.
As notas do novo pregão eletrônico estão disponíveis no Zênite Fácil e podem ser consultadas diretamente nos dispositivos do decreto ou podem ser obtidas como resultado de sua pesquisa.
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