2019 trouxe o
Decreto nº 10.024 e a alteração na forma de processamento do pregão eletrônico na
esfera federal. Além dos órgãos e entidades do SIASG, a nova norma impactará todos
os que utilizam o Comprasnet para realizar suas contratações, em vista da
alteração no sistema eletrônico.

Alterações
legislativas são sempre desafiadoras. Devemos rever procedimentos já consolidados
em nosso dia a dia e a insegurança nos visita na hora de tomar decisões.

Pensando nisso, a
Zênite trabalhou desde a publicação do Decreto nº 10.024/2019 na construção do Decreto nº
10.024/2019 anotado!

Foram elaboradas mais
de 1.900 notas, dispositivo a dispositivo, que trazem:

As notas abordam os principais assuntos do novo pregão, vejamos alguns exemplos:

• Cabimento do pregão
• Planejamento
• Sigilo do orçamento
• Desenvolvimento sustentável
• Critérios de julgamento
• Modos de disputa
• Pedido de esclarecimento e impugnação
• Análise da exequibilidade do preço
• Momento do envio dos documentos de habilitação
• Retirada ou substituição da proposta
• Documentos complementares à proposta
• Recurso

Um grande volume de informação assertiva e segura
para que as contratações sejam seguras para vocês, agentes públicos, e eficientes
para Administração.

As notas do novo pregão eletrônico estão disponíveis
no Zênite Fácil e podem ser consultadas diretamente nos dispositivos do decreto
ou podem ser obtidas como resultado de sua pesquisa.