Contratação diretaContratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
As Contratações das Estatais em Foco
por Equipe Técnica da ZêniteSeminário Nacional | 12 a 14 de março
Nova Lei de Licitações
Contratos AdministrativosNova Lei de Licitações
Nova Lei: instrumentos substitutivos do contrato
por Equipe Técnica da ZêniteAo tratar das hipóteses que autorizam a substituição do instrumento de contrato por outro instrumento hábil, o inciso I do art. 95 da Lei nº 14.133/2021 se refere apenas à...
Contratação PúblicaNova Lei de Licitações
Contratações públicas como ferramenta de inclusão para as mulheres
por Daiesse JaalaNo último dia 8 de março, o mundo celebrou o Dia Internacional da Mulher, uma data que nos convida à reflexão sobre os desafios que ainda persistem na busca por...
Contratação diretaNova Lei de Licitações
Nova série dos Entendimentos Zênite traz enunciados sobre credenciamento
por Equipe Técnica da ZêniteA segunda edição está publicada na íntegra no Zênite Fácil
Nova Lei de Licitações
Quem conduz os procedimentos de contratação direta na nova Lei de Licitações?
por Equipe Técnica da ZêniteO art. 6º da Lei nº 14.133/2021, no seu inciso LX, define que para os fins desta lei deve-se considerar como agente de contratação, “pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores...
Nova Lei de Licitações
O que deve ser considerado para aplicar as sanções da nova Lei nº 14.133/2021?
por Equipe Técnica da ZêniteO art. 156, da Lei nº 14.133/2021, define as sanções passíveis de serem aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na Lei: I - advertência; II - multa; III -...
LicitaçãoNova Lei de LicitaçõesPlanejamento
TCE/SC: julgamento das propostas inexequíveis e aplicação do § 4º do art. 59 da Lei nº 14.133/21
por Equipe Técnica da ZêniteO TCE/SC respondeu consulta acerca da previsão do § 4º do art. 59 da Lei nº 14.133/2021: (a) “O critério definido no art. 59, § 4º, Lei nº 14.133/2021 conduz a uma...
