Contratação PúblicaDoutrinaGovernançaLicitação
Programas de integridade: seria o fim do compliance de fachada?
por Monique Rocha FurtadoUma análise crítica da Portaria Normativa SE/CGU nº 226/2025
Licitação
EstataisLicitação
Estatal pode aderir ao procedimento de pré-qualificação, seja subjetiva ou objetiva, instituído por outras estatais?
por Equipe Técnica da ZêniteA Lei nº 13.303/2016 define a pré-qualificação permanente como um procedimento auxiliar das licitações e, de acordo com o disposto no seu art. 64, na pré-qualificação de fornecedores o objetivo consiste...
Contratação PúblicaDoutrinaLicitaçãoNova Lei de Licitações
Identificação do requerente em pedidos de esclarecimento: exigência na Lei nº 14.133/2021, evolução normativa e efeitos práticos
por Felipe Moreira SilvaRESUMO Examina-se a necessidade de identificação do requerente em pedidos de esclarecimento sobre editais de licitação, à luz do art. 164 da Lei nº 14.133/2021 e da doutrina contemporânea. Sustenta-se...
Contratação PúblicaDesvendando LicitaçõesLicitação
Contratação semi-integrada
por Equipe Técnica da ZêniteEsta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de contratação semi-integrada: Contratação semi-integrada é o “regime...
LicitaçãoNova Lei de Licitações
TCU considera irregular a exigência de CRC como condição para habilitação em licitação
por Equipe Técnica da ZêniteO Tribunal de Contas da União (TCU) analisou representação com pedido de medida cautelar sobre possíveis irregularidades na contratação de empresa para a conclusão de três escolas municipais. Qual foi...
GovernançaLicitaçãoNova Lei de Licitações
Programas de integridade na contratação pública: critérios mínimos e classificação conforme a Portaria SE/CGU nº 226/2025
por Felipe Moreira SilvaRESUMO A Portaria Normativa SE/CGU nº 226/2025 estabelece a metodologia oficial e os critérios mínimos para avaliar programas de integridade como implantados, desenvolvidos ou aperfeiçoados, em cumprimento ao art. 3º,...
LicitaçãoNova Lei de Licitações
Habilitação: condições e exigências de quantitativos mínimos para a comprovação de experiência anterior
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “As dúvidas da Administração versam, essencialmente, sobre a possibilidade de exigir, a título de qualificação técnica, a apresentação de atestados que comprovem a execução de 100% do...
