Contratação PúblicaLicitação
Cota de aprendizes nas licitações: o momento certo de exigir é na planilha de composição dos custos?
por Israel Evangelista da SilvaComentários ao Acórdão nº 1.802/2026 – Plenário do TCU
Licitação
Contratação PúblicaLicitação
TCU: cota de aprendizes não pode ser exigida como requisito de habilitação
por Luan Campagnholo de MattosO TCU examinou denúncia sobre irregularidades em pregão eletrônico da universidade federal, entre elas a exigência, na fase de habilitação, de comprovação do cumprimento da cota legal de aprendizes. O...
Contratação PúblicaLicitação
Habilitação: apresentação de balanço patrimonial por empresas dispensadas do SPED e a necessidade de registro na junta comercial ou no registro civil de PJ
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “A Administração Consulente destaca que a Lei nº 14.133/2021, ao tratar da qualificação econômico-financeira, não especificou que os balanços patrimoniais a serem entregues pelos licitantes...
Contratação PúblicaLicitação
A vedação da juntada posterior de documento em licitações na visão do TCU
por Otávio Sendtko FerreiraRESUMO O TCU firmou, em uma sequência de acórdãos entre 2021 e 2026, o entendimento de que a vedação à juntada de documento novo na licitação (art. 43, § 3º,...
LicitaçãoNova Lei de Licitações
A natureza jurídica do modo de disputa na Lei nº 14.133/2021: da temporalidade do sigilo à modelagem da competição
por Alex Vinicius Nunes Novaes MachadoRESUMO O modo de disputa é frequentemente compreendido como técnica procedimental destinada a definir o momento em que as propostas ou os lances dos licitantes se tornam conhecidos. Essa compreensão,...
LicitaçãoNova Lei de Licitações
O desempate em licitações e a busca pela contratação apta a gerar o resultado mais vantajoso para a Administração
por Felipe Moreira SilvaRESUMO O artigo trata dos critérios de desempate previstos no art. 60 da Lei nº 14.133/2021 e do problema criado pela proibição da taxa negativa nas contratações de vale-refeição e...
Desvendando LicitaçõesLicitação
Preço fixado
por Equipe Técnica da ZêniteEsta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de preço fixado: É o preço definido como...
