Professor Ricardo Alexandre Sampaio no evento online: As principais razões das alterações nos contratos administrativos e seus impactos aplicados
Este é mais um curso tradicional do nosso calendário de capacitação. O tema alterações e aditivos aos contratos administrativos sempre gera muita discussão e é causa de apontamentos e condenações recorrentes pelos tribunais de contas. Selecionamos as principais razões que motivam as alterações dos contratos: objeto/projeto, prazo e valor dos contratos de compras, obras e serviços e Sistema de Registro de Preços.
Esteja pronto para conduzir contratos eficientes e seguros!
Data: 27 a 29 de junho
Local: Rio de Janeiro/RJ
Horário: 8h30 às 18h
Carga horária: 24h
Com os professores:
Ricardo Alexandre Sampaio
Rodrigo Vissotto Junkes
Inscreva-se: https://bit.ly/ea0374znt
O TCU constatou irregularidade na contratação de empresa especializada em desenvolvimento e manutenção de software. Qual foi a irregularidade? A proposta de uma licitante foi desclassificada sem a realização de...
Dando continuidade à publicação de Entendimentos Zênite voltados a apoiar os agentes públicos na aplicação da Lei nº 14.133/2021, a nova série já está disponível exclusivamente no Zênite Fácil e...
Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “As dúvidas da Administração Consulente referem-se à designação de agentes responsáveis pelas contratações, conforme a Lei nº 14.133/2021 e seus regulamentos: a) Considerando que a...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Plano de Contratações Anual: A Lei nº...
Para a Corte de Contas, a prática ofende os princípios da legalidade e da transparência, além de comprometer a regularidade dos atos e gerar fragilidade no controle dos serviços prestados....
Já nos primeiros anos da vigência da Lei nº 13.303/2016, discutiu-se a inaplicabilidade da Lei nº 8.666/1993, às licitações e contratos das empresas públicas e sociedades de economia mista mesmo em...
O art. 131 da Lei nº 14.133/21 estabelece: “Art. 131. A extinção do contrato não configurará óbice para o reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro, hipótese em que será concedida indenização por meio de termo indenizatório. Parágrafo...
De autoria de Gabriela Verona Pércio e publicado pela Editora Fórum! O contrato é o destino final do processo de contratação que atenderá à demanda administrativa. Planejá-lo adequadamente, observar o...
