Já tivemos a oportunidade de escrever sobre o tema da “singularidade múltipla” que é o credenciamento.

Assim nos manifestamos[i]:

“A inexigibilidade, corriqueiramente, decorre da singularidade do objeto e do contratado. Na hipótese de credenciamento a circunstância como um todo é que apresenta singularidade e não o objeto ou o licitante.

Aliás, paradoxalmente, a ausência de singularidade é tão profundamente acentuada que o somatório de objetos comuns é uma singularidade somada ou singularidade múltipla.

Você também pode gostar

• Contratação direta

  O vindouro decreto nacional do Sicx (sistema de compras expressas) é inconstitucional?

• Doutrina

  Inovações e inquietações sancionatórias na Lei nº 14.133/21

O objeto do credenciamento apresenta dimensão singular que comporta licitantes múltiplos para a satisfação do interesse público.

Daí a nomenclatura sugerida por nós: “singularidade múltipla”, ou “singularidade circunstancial”.”

A hipótese que pretendemos debater é distinta: trata-se da “uniformização de singularidades“ ou contratação de toda uma singularidade de determinado segmento.

No caso, a singularidade de um setor artístico pode ser destacada pela Administração Pública de maneira a autorizar a contratação potencial de todo o bloco de singularidades.

[i] “Inovações da nova lei de licitações”, 2ª edição, ed. Dialética, cap.14.1, págs 87 a 89.

Texto completo aqui!

Publicado originalmente no Consultor Jurídico. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2023-nov-02/laercio-loureiro-nllc-credenciamento-artistas-uniformizacao-singularidades/>

Os artigos e pareceres assinados são de responsabilidade de seus respectivos autores, inclusive no que diz respeito à origem do conteúdo, não refletindo necessariamente a orientação adotada pela Zênite.

Gostaria de ter seu trabalho publicado no Zênite Fácil e no Blog da Zênite? Então encaminhe seu artigo doutrinário para editora@zenite.com.br, observando as seguintes diretrizes editoriais.