Requisitos

• Preferencialmente titular de cargo efetivo ou emprego público;
• Com experiência anterior – Atribuições na área;
• Atenção ao princípio da segregação de funções;
• Evitar o conflito e interesses.

Vedações e impedimentos

• Não escolhido pelo critério de gestão de competências;
• Sem formação compatível ou qualificação atestada;
• Cônjuge, companheira (o), vínculo de parentesco com licitantes habituais;
• Agente público do órgão licitante ou contratante.

Atenção: esses requisitos e impedimentos se estendem a terceiros que auxiliem a condução da contratação, bem como à assessoria jurídica e ao controle interno.