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Credenciamento na Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 13.303/2016 - Com enfoque aplicado
por Equipe Técnica da ZêniteCapacitação online | 26 a 28 de agosto
A gestão eficiente dos contratos de terceirização com alocação exclusiva de mão de obra e o afastamento da responsabilidade trabalhista subsidiária, exige a observância das normas de licitações e contratos, bem como da legislação trabalhista. Para dar conta desse desafio, participe desse Seminário que vai abordar o passo a passo da gestão e fiscalização dos contratos de terceirização, com enfoque para as alterações trazidas pelo Decreto nº 9.507/2018, os procedimentos da IN nº 05/2017 (alterada pela IN nº 07/2018) e a recente reforma trabalhista. Todo o conteúdo considera os entendimentos do TCU e dos tribunais trabalhistas. Assista o vídeo e saiba mais: Conheça o programa completo aqui!
Capacitação online | 26 a 28 de agosto
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Contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024
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