Via de regra, o reconhecimento de que determinado ato ocorrido durante o processo de contratação pública é invalido, por estar em desacordo com a ordem jurídica, enseja sua anulação. Por...
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na última terça-feira (09/11/2010) o relatório anual sobre fiscalizações de obras, trabalho este que tem como relator principal o Ministro Benjamin Zymler....
O Tribunal de Contas da União criou uma comunidade em seu portal eletrônico com o tema “Gestão Ambiental”. Além das entrevistas e notícias publicadas sobre Gestão Ambiental, é possível acessar...
A terceirização caracteriza-se como a transferência de atividades consideradas secundárias de empresa ou órgão público para terceiros, como forma de se focar nas atividades essenciais a serem realizadas. Entretanto, a...
É de conhecimento geral que vivemos um momento de crise ambiental, decorrente do modelo de desenvolvimento mundial adotado a partir da Revolução Industrial, que desencadeou uma crescente e desenfreada degradação...
