credenciamento
Contratação diretaDesvendando LicitaçõesNova Lei de Licitações
Credenciamento
por Equipe Técnica da ZêniteEsta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Credenciamento: É o processo administrativo de chamamento...
Contratação diretaEstataisNova Lei de Licitações
TCU julgou que Estatais podem adotar o credenciamento previsto na NLL
por Equipe Técnica da ZêniteO TCU analisou a adoção do modelo de credenciamento, com base na aplicação da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), por empresa pública sujeita à Lei nº...
Contratação direta
Credenciamento: instrução do processo na instituição do procedimento e não a cada contratação
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “Considerando que o credenciamento, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.878/2024, é procedimento auxiliar que possibilita contratações diretas por...
Contratação diretaNova Lei de Licitações
Do credenciamento e a particularidade de suas aplicações: análise da Decisão nº 71/2025 do TCE/SC
por Christianne Stroppa e Paulo Sérgio de Monteiro ReisQuando da publicação da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, uma das novidades registradas foi...
Contratação direta
TJ/MG: é possível a participação de cooperativas por credenciamento
por Equipe Técnica da ZêniteO TJ/MG, em agravo de instrumento, julgou a participação de cooperativas em credenciamentos. Segundo o tribunal, “o credenciamento constitui procedimento auxiliar de licitação (art. 78, I, da Lei nº 14.133/2021)...
Contratação diretaNova Lei de Licitações
TCE/SC: possibilidade e requisitos do credenciamento para aquisição de combustíveis
por Equipe Técnica da ZêniteO TCE/SC no Prejulgado nº 2444 fixou a possibilidade de credenciamento para aquisição de combustíveis: “1.1. A aquisição de combustíveis se enquadra no conceito de bem comum, passível de ser licitado por pregão e...
