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Estatais
Estatais: renegociação contratual com vantagens recíprocas
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultores Zênite: "Trata-se de contrato de locação com previsão de que os equipamentos deveriam ser substituídos por outros novos e sem uso em caso de...
Nova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitações: revisão, reajuste por índice e repactuação
por Equipe Técnica da ZêniteNova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitações: o que considerar para suspender ou anular o contrato?
por Equipe Técnica da ZêniteEstatais
Estatais: contrato e penalidades
por Equipe Técnica da ZêniteMulta – Previsão de cobrança coercitiva – Impossibilidade – TCE/PR O TCE/PR, em representação contra o edital regido pela Lei nº 13.303/16, determinou à estatal que deixe de “prever em...
Estatais
Estatais: prorrogação de contrato com empresa em recuperação judicial
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultores Zênite: "É possível estatal prorrogar o contrato celebrado com empresa que se encontra em Recuperação Judicial?" DIRETO AO PONTO (...) o fato de a...
Contratos AdministrativosNova Lei de Licitações
Como utilizar números-índices para reajustamento dos contratos?
por José Eduardo GuidiEm 1º de abril de 2023 a Lei nº 14.133/2021 passa a reinar soberana. Dentre as evoluções legislativas observadas pela nova Lei, pode-se dizer que o importante instituto do reajustamento...
