Doutrina
O Estado é um mau pagador?
por Marilene Matos e Bruna GoularteO bloqueio de empenhos como fator de atratividade nas contratações públicas
Marilene Matos
Advogada, sócia da Medrar Consultoria em Direito Público, professora de licitações e contratos no Instituto Brasileiro de Pesquisa, Ensino e Extensão (IDP), Mestre e Doutoranda em Direito PúblicoDoutrina
A revogação na nova Lei de Licitações e Contratos
por Marilene MatosContratar ou não contratar, eis a questão!
Doutrina
A “Lindbização” das nulidades na nova Lei de Licitações e Contratos
por Marilene Matos"I – Introdução A nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) nasceu no sistema jurídico brasileiro em abril de 2021, com a promessa de modernizar a sistemática das contratações públicas,...