Doutrina
O Estado é um mau pagador?
por Marilene Matos e Bruna GoularteO bloqueio de empenhos como fator de atratividade nas contratações públicas
contrato
Doutrina
Soluções à ausência de índice de reajuste nos contratos: contribuição da Doutrina Christian
por Caio Felipe Caminha de Albuquerque1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O REAJUSTAMENTO O reajuste ou reajustamento em sentido estrito é um dos mecanismos de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, sendo aplicável para manter o equilíbrio...
Doutrina
Nova Lei: é necessário formalizar a prorrogação automática de um contrato de escopo?
por Aldem Johnston Barbosa AraújoA nova Lei Geral de Licitações e Contratos (NLGLC) define os serviços contratados por escopo como aqueles que impõem ao contratado o dever de realizar a prestação de um serviço...
Estatais
Estatais: editais e contratos e a obrigatoriedade da matriz de riscos
por Equipe Técnica da ZêniteO TCU, em auditoria, julgou que as empresas estatais devem, independentemente da modalidade de licitação, incluir a matriz de risco em seus editais e contratos. Segundo o relator, “a matriz...
Estatais
TCU: decisões sobre Estatais
por Equipe Técnica da ZênitePublicidade – Disponibilização de informações no PNCP O TCU determinou às estatais que, além de observar a Lei nº 13.303/16 (Lei das Estatais) e a Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação –...
Doutrina
Pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos sofrem os efeitos da preclusão lógica, temporal ou consumativa?
por Aldem Johnston Barbosa AraújoNova Lei de Licitações
Estatais
Estatais: renegociação contratual com vantagens recíprocas
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultores Zênite: "Trata-se de contrato de locação com previsão de que os equipamentos deveriam ser substituídos por outros novos e sem uso em caso de...
