Contratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de Licitações
Nova série de enunciados no Zênite Fácil
por Equipe Técnica da ZênitePrimeira edição envolve o sistema de registro de preços com base na Lei nº 14.133/21 e Decreto nº 11.462/2023
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Contratação diretaLicitaçãoNova Lei de Licitações
A pesquisa de preços concomitante à seleção da proposta na dispensa eletrônica
por Jamil Manasfi da Cruz, Rafael Henrique Biscaro e Ronny Charles Lopes de TorresRESUMO A Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21 (NLLCA) caracteriza-se por ser analítica e extensa. No entanto, o novo normativo geral ainda propiciou espaço para inúmeras regulamentações....
Contratos AdministrativosLicitaçãoNova Lei de Licitações
O papel da assessoria jurídica na Lei nº 14.133/2021
por Rafael Carvalho Rezende Oliveira1. INTRODUÇÃO A atuação da advocacia pública e dos demais órgãos de assessoria jurídica é fundamental para garantir, de forma preventiva, a juridicidade dos atos e dos contratos administrativos. Com...
Contratos AdministrativosNova Lei de Licitações
TCU: pequenas alterações de quantitativos na planilha orçamentária dispensam a realização de termo aditivo
por Equipe Técnica da ZêniteO TCU, em relatório de auditoria, apontou que “nas empreitadas por preço unitário, definida no art. 6º, inciso XXVIII, da Lei 14.133/2021, fazem-se regulares a promoção de pequenas alterações de...
LicitaçãoNova Lei de Licitações
O que é a pré-qualificação, prevista na Lei nº 14.133/2021, e quando terá cabimento?
por Equipe Técnica da ZêniteQuais as suas vantagens e impactos na licitação posterior à sua adoção?
Contratos AdministrativosLicitação
O registro no Cadin como impedimento à celebração de contratos e aditivos: a recente alteração promovida pela Lei nº 14.973/2024
por Joel de Menezes NiebuhrO Cadin é o cadastro informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, uma espécie de lista de devedores do Governo Federal, disciplinada pela Lei nº 10.522/2002. O...
Contratos Administrativos
É possível prorrogar contrato de serviços contínuos com empresa penalizada com impedimento de licitar? Em caso negativo, a contratação de remanescente é viável?
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “A empresa atualmente contratada foi penalizada com o impedimento de licitar e contratar com a União. O contrato em andamento não será prorrogado...
