O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão criou o portal eletrônico “Contratações Públicas Sustentáveis”. Nele são publicados artigos e matérias, divulgados eventos e cursos de capacitação, bem como indicadas as...
A nova visão que tenho defendido em torno da contratação pública possibilita compreender com mais facilidade a ideia de contrato como um acordo de vontades e a maneira pela qual...
Importante chamar a atenção para a notícia que foi veiculada em 22 de setembro de 2010 no jornal Estadão. De acordo com a pesquisa realizada pelo CEMPRE - (Compromisso Empresarial...
A terceirização caracteriza-se como a transferência de atividades consideradas secundárias de empresa ou órgão público para terceiros, como forma de se focar nas atividades essenciais a serem realizadas. Entretanto, a...
O processo de contratação pública é complexo e cheio de detalhes. Especialmente quem atua diretamente com essa realidade tem dimensão da dificuldade de todo o procedimento. Umas das maiores dificuldades é...
De acordo com o art. 4º, XVIII, da Lei nº 10.520/2002, a pretensão de recorrer deve ser manifestada de forma imediata e motivada ao final da sessão que declarou o...
A utilização do chamado “SRP” (sistema de registro de preços) no processo de contratação pública pode refletir em uma série de vantagens para o órgão ou entidade que dele se...
