Parecer técnico – Responsabilidade do parecerista e do gestor

Licitação Pregão

Publicado em 04 de novembro de 2019

Responde o gestor que conduziu de forma irregular um processo de contratação pública, em decorrência da manifestação do parecerista técnico? E o parecerista, responde?

Confira!

Baixe este conteúdo

A definição do que é erro grosseiro foi um tema importante de 2019. Quer conhecer outros entendimentos sobre contratação pública de 2019 e se preparar para 2020? Confira nosso Seminário!

[Blog da Zênite] Parecer técnico – Responsabilidade do parecerista e do gestor — Contratações Públicas: Temas que impactaram 2019 e as perspectivas para 2020 — Contratações Públicas: Temas que impactaram 2019 e as perspectivas para 2020

Continua depois da publicidade

Seja o primeiro a comentar

Você também pode gostar

Licitação Nova Lei de Licitações Pregão

O pregoeiro na era da Lei 14.133/2021: estratégia muito além dos lances

Publicado em 11 de setembro de 2026

por Carlos Eduardo Alves da Silva

O papel e os desafios do pregoeiro na nova era das licitações públicas

Contratos Administrativos Desvendando Licitações

Contratante

Publicado em 11 de setembro de 2026

por Equipe Técnica da Zênite

Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Contratante: Contratante é a “pessoa jurídica integrante...

Continua depois da publicidade

Licitação

TCU admite alteração excepcional da composição de consórcio durante a licitação

Publicado em 10 de setembro de 2026

por Luan Campagnholo de Mattos

O TCU analisou representação contra concorrência para contratação integrada de projetos e obras em rodovia federal. A controvérsia envolveu a autorização para que o consórcio detentor da menor proposta substituísse...

Contratos Administrativos Nova Lei de Licitações Terceirização

Inovações na fiscalização contratual: governança e resultado na execução de contratos com dedicação exclusiva de mão de obra

Publicado em 09 de setembro de 2026

por Thiago da Silva Lima, Rafael Ramalho Anizio, Letícia Mattos Felippe e Solange Soares Rodrigues

1. INTRODUÇÃO A fiscalização contratual ocupa posição central na gestão pública contemporânea. A Lei nº 14.133/2021 — nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos — ao ampliar e detalhar as...

Contratação Pública Nova Lei de Licitações

Qual o procedimento e o prazo para decisão do pedido de reconsideração previsto no art. 165, II, da NLL? É possível a concessão de efeito suspensivo?

Publicado em 08 de setembro de 2026

por Equipe Técnica da Zênite

A Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LV, assegura o direito ao contraditório e à ampla defesa inclusive no processo administrativo, sendo o recurso administrativo o meio hábil para contestar as decisões proferidas...

Contratação direta Governança Nova Lei de Licitações

Quem controla o SICX? Integridade e governança no Decreto nº 13.106/2026

Publicado em 04 de setembro de 2026

por Renila Bragagnoli

O Sistema de Compras Expressas promete acelerar contratações de bens e serviços comuns padronizados. Mas sua inovação mais relevante talvez não esteja na eficiência das aquisições: o SICX desloca parte da confiança...

Contratação Pública Desvendando Licitações

Adjudicante

Publicado em 04 de setembro de 2026

por Equipe Técnica da Zênite

Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Adjudicante: Adjudicante é a Administração, o órgão...

Licitação

TCU exige motivação específica para notas técnicas na contratação de serviços de publicidade por melhor técnica

Publicado em 03 de setembro de 2026

por Luan Campagnholo de Mattos

O TCU analisou representação sobre concorrência destinada à contratação de serviços de publicidade pelo critério de melhor técnica. Entre as irregularidades apontadas estava a insuficiência das justificativas apresentadas pela subcomissão...