Responde o gestor que conduziu de forma irregular um processo de contratação pública, em decorrência da manifestação do parecerista técnico? E o parecerista, responde?
Confira!
A definição do que é erro grosseiro foi um tema importante de 2019. Quer conhecer outros entendimentos sobre contratação pública de 2019 e se preparar para 2020? Confira nosso Seminário!
RESUMO A governança nas contratações públicas tem como objetivo garantir que as contratações atendam ao interesse público, gerem bons resultados, utilizem os recursos de forma adequada e reduzam riscos de...
Curitiba/PR | 11 a 13 de novembro | Carga: 24h
1. INTRODUÇÃO A fiscalização contratual ocupa posição central na gestão pública contemporânea. A Lei nº 14.133/2021 — nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos — ao ampliar e detalhar as...
A Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LV, assegura o direito ao contraditório e à ampla defesa inclusive no processo administrativo, sendo o recurso administrativo o meio hábil para contestar as decisões proferidas...
O Sistema de Compras Expressas promete acelerar contratações de bens e serviços comuns padronizados. Mas sua inovação mais relevante talvez não esteja na eficiência das aquisições: o SICX desloca parte da confiança...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Adjudicante: Adjudicante é a Administração, o órgão...
O TCU analisou representação sobre concorrência destinada à contratação de serviços de publicidade pelo critério de melhor técnica. Entre as irregularidades apontadas estava a insuficiência das justificativas apresentadas pela subcomissão...
Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “Considerando os precedentes do Tribunal de Contas da União – TCU (Acórdãos nºs 2.672/2017, 1.290/2018 e 644/2021, todos do Plenário), que indicam que...
![[Blog da Zênite] Parecer técnico – Responsabilidade do parecerista e do gestor — Contratações Públicas: Temas que impactaram 2019 e as perspectivas para 2020](https://www.zenite.blog.br/wp-content/uploads/2019/10/ea0364-postagem-evento-1.png)
