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Credenciamento na Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 13.303/2016 - Com enfoque aplicado
por Equipe Técnica da ZêniteCapacitação Online | 09 a 11 de dezembro
Resumo
O presente artigo objetiva demonstrar as vantagens de aquisição na modelagem de um e-marketplace público de medicamentos pré-qualificados pela OMS ou ANVISA.
Dado que esses processos de pré-qualificação são similares e envolvem análises meticulosas, que proporcionam padrões de segurança e qualidade dos produtos farmacêuticos.Os medicamentos são bens comuns e padronizados cujos valores são dinâmicos. A mudança na atual modelagem de aquisições trará inúmeras vantagens para o SUS. Mesmo sem mudanças explícitas na legislação, o credenciamento desses insumos de saúde pode romper antigos dogmas e atender aos anseios da sociedade por políticas públicas de saúde mais rápidas, eficientes, eficazes e econômicas.
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