LicitaçãoNova Lei de LicitaçõesPregão
O pregoeiro na era da Lei 14.133/2021: estratégia muito além dos lances
por Carlos Eduardo Alves da SilvaO papel e os desafios do pregoeiro na nova era das licitações públicas
Em tempos de soluções disruptivas e de inovação figurando como temas centrais da atual realidade, não há mais espaço nas instituições para repetir o mesmo caminho que leva sempre ao mesmo lugar, sob o falso argumento da segurança ou de que sempre foi feito desse modo.
Hoje, é imprescindível ter capacidade de se abrir para o novo, aceitar novas práticas, rever ideias e conceitos e implementar novos hábitos de governança, bem como estimar riscos e planejar adequadamente o encargo que se deseja contratar. Na Administração Pública, uma condição indispensável para consolidar o grande desafio atual é viabilizar o que podemos chamar de “contratação eficiente”.
Por isso, a grande contribuição da presente obra é deixar claro que há uma nova solução para um problema antigo e que ela não pode ser ignorada pelo setor público. As soluções e as modelagens contratuais da iniciativa privada, assim como suas experiências de sucesso, devem ser acolhidas pela Administração, compondo-as com o regime jurídico próprio.
Mais do que possível, em muitos casos essa postura é essencial para que, por meio do processo de contratação pública, seja alcançada a melhor relação benefício-preço e plenamente satisfeita a necessidade da Administração Pública.
Os autores discorrem e apresentam de maneira contundente a viabilidade e as vantagens da contratação built to suit como solução para atender à demanda de instalações adequadas às estruturas administrativas da Administração direta e indireta nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Além de consistente, a obra é pragmática, pois reúne orientações concretas sobre como fazer, os cuidados a serem observados e o que precisa ser ponderado para estruturar de forma segura a licitação ou a contratação direta do built to suit pelo Poder Público.
Portanto, como esperam os agentes públicos que atuam na área, o livro vai além da teoria. E a abordagem direta e pragmática em nada afeta a profundidade dos argumentos e fundamentos de que se valem os autores nos campos orçamentário, econômico, financeiro, organizacional, jurídico e da engenharia, os quais, de modo coordenado, justificam e consolidam a adoção do built to suit pelo Poder Público.
O título da obra é verdadeiro ao seu conteúdo: “Por que é a vez da locação sob medida na Administração Pública? Como realizá-la?”. É o que o leitor encontrará: a apresentação de uma solução, analisada de forma multidisciplinar e profunda, com abordagem direta e aplicada.
Prof. Renato Geraldo Mendes
Gostaria de adquirir?
Entre em contato conosco: comercial@zenite.com.br ou (41) 2109-8666.
O papel e os desafios do pregoeiro na nova era das licitações públicas
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Contratante: Contratante é a “pessoa jurídica integrante...
O TCU analisou representação contra concorrência para contratação integrada de projetos e obras em rodovia federal. A controvérsia envolveu a autorização para que o consórcio detentor da menor proposta substituísse...
1. INTRODUÇÃO A fiscalização contratual ocupa posição central na gestão pública contemporânea. A Lei nº 14.133/2021 — nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos — ao ampliar e detalhar as...
A Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LV, assegura o direito ao contraditório e à ampla defesa inclusive no processo administrativo, sendo o recurso administrativo o meio hábil para contestar as decisões proferidas...
O Sistema de Compras Expressas promete acelerar contratações de bens e serviços comuns padronizados. Mas sua inovação mais relevante talvez não esteja na eficiência das aquisições: o SICX desloca parte da confiança...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Adjudicante: Adjudicante é a Administração, o órgão...
O TCU analisou representação sobre concorrência destinada à contratação de serviços de publicidade pelo critério de melhor técnica. Entre as irregularidades apontadas estava a insuficiência das justificativas apresentadas pela subcomissão...
![[Blog da Zênite] Novo livro | Contratação built to suit na prática — Clique: sumário e trecho do livro.](http://www.zenite.blog.br/wp-content/uploads/2019/10/livro_3d-214x300.jpg)