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A LEI N° 14.133/2021 NA VISÃO DO TCU, DOS TCEs E DO JUDICIÁRIO
por Equipe Técnica da ZêniteCapacitação online | 19 a 23 de maio
Em tempos de soluções disruptivas e de inovação figurando como temas centrais da atual realidade, não há mais espaço nas instituições para repetir o mesmo caminho que leva sempre ao mesmo lugar, sob o falso argumento da segurança ou de que sempre foi feito desse modo.
Hoje, é imprescindível ter capacidade de se abrir para o novo, aceitar novas práticas, rever ideias e conceitos e implementar novos hábitos de governança, bem como estimar riscos e planejar adequadamente o encargo que se deseja contratar. Na Administração Pública, uma condição indispensável para consolidar o grande desafio atual é viabilizar o que podemos chamar de “contratação eficiente”.
Por isso, a grande contribuição da presente obra é deixar claro que há uma nova solução para um problema antigo e que ela não pode ser ignorada pelo setor público. As soluções e as modelagens contratuais da iniciativa privada, assim como suas experiências de sucesso, devem ser acolhidas pela Administração, compondo-as com o regime jurídico próprio.
Mais do que possível, em muitos casos essa postura é essencial para que, por meio do processo de contratação pública, seja alcançada a melhor relação benefício-preço e plenamente satisfeita a necessidade da Administração Pública.
Os autores discorrem e apresentam de maneira contundente a viabilidade e as vantagens da contratação built to suit como solução para atender à demanda de instalações adequadas às estruturas administrativas da Administração direta e indireta nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Além de consistente, a obra é pragmática, pois reúne orientações concretas sobre como fazer, os cuidados a serem observados e o que precisa ser ponderado para estruturar de forma segura a licitação ou a contratação direta do built to suit pelo Poder Público.
Portanto, como esperam os agentes públicos que atuam na área, o livro vai além da teoria. E a abordagem direta e pragmática em nada afeta a profundidade dos argumentos e fundamentos de que se valem os autores nos campos orçamentário, econômico, financeiro, organizacional, jurídico e da engenharia, os quais, de modo coordenado, justificam e consolidam a adoção do built to suit pelo Poder Público.
O título da obra é verdadeiro ao seu conteúdo: “Por que é a vez da locação sob medida na Administração Pública? Como realizá-la?”. É o que o leitor encontrará: a apresentação de uma solução, analisada de forma multidisciplinar e profunda, com abordagem direta e aplicada.
Prof. Renato Geraldo Mendes
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