A Zênite está lançando uma nova série de publicações no Zênite Fácil, com o objetivo de apoiar os agentes públicos nas contratações, oferecendo entendimentos práticos e objetivos em formato de enunciados. Esses conteúdos serão continuamente atualizados de acordo com as diretrizes da Lei nº 14.133/21, bem como com a consolidação de entendimentos doutrinários e jurisprudenciais.

A primeira publicação da série aborda o Sistema de Registro de Preços e conta com 14 enunciados cuidadosamente elaborados para facilitar a aplicação prática desse importante procedimento auxiliar no dia a dia. Essa primeira leva de enunciados foi fundamentada nos artigos 6º, XLV, XLVI, XLVII, XLVIII, XLIX; 40, III; 78, IV; e 82 e seguintes da Lei nº 14.133/2021, além do Decreto nº 11.462/2023.

Compartilhamos a seguir esta primeira série de enunciados. As futuras publicações estarão disponíveis exclusivamente no Zênite Fácil.

Acesse aqui a íntegra dos enunciados.