NOVA LEI DE LICITAÇÕES: Reajuste e a repactuação dos serviços contínuos

Vídeos

Publicado em 02 de junho de 2021

Você sabe qual a disciplina da nova lei em relação ao reajuste e a repactuação dos serviços contínuos?
Confira no vídeo de hoje!

Conheça o Zênite Fácil: https://bit.ly/3e4Q3Po

Continua depois da publicidade

Seja o primeiro a comentar

Contratação direta Contratação Pública Licitação Nova Lei de Licitações Vídeos

Credenciamento na Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 13.303/2016 - Com enfoque aplicado

Publicado em 12 de novembro de 2024

por Equipe Técnica da Zênite

Capacitação Online | 09 a 11 de dezembro

Continua depois da publicidade

Contratos Administrativos Nova Lei de Licitações

É possível alterar um contrato instrumentalizado via nota de empenho?

Publicado em 19 de novembro de 2024

por Equipe Técnica da Zênite

A formalização se dá via apostila ou aditamento, à luz da Lei nº 14.133/21?

Licitação Nova Lei de Licitações

TJ/SP: é possível sanear certidões de habilitações apresentadas fora do prazo de validade?

Publicado em 14 de novembro de 2024

por Equipe Técnica da Zênite

O TJ/SP, em agravo de instrumento, julgou a inabilitação de licitante por ter apresentado certidões do CREA fora do prazo de validade. No caso, a licitante apresentou, posteriormente, as referidas...

Licitação Nova Lei de Licitações

Há alguma exceção em relação à necessidade de publicar os editais em jornal de grande circulação?

Publicado em 12 de novembro de 2024

por Equipe Técnica da Zênite

Qual a melhor forma de contratar o jornal?

Contratação direta Nova Lei de Licitações

TCE/MG: é possível a contratação de artistas por credenciamento

Publicado em 07 de novembro de 2024

por Equipe Técnica da Zênite

O TCE/MG, em consulta sobre a utilização de credenciamento para contratação de artistas, concluiu que, “demonstrada de forma clara e inequívoca, diante das especificidades do objeto, a viabilidade e a...

Contratos Administrativos Nova Lei de Licitações

A legalidade da "compensação cruzada" nos contratos administrativos e a sua operacionalização

Publicado em 06 de novembro de 2024

por Lucas Cunha Carneiro

RESUMO Por diversas vezes, a Administração, ao aplicar uma multa decorrente de uma infração praticada no âmbito de um contrato administrativo, se vê obrigada a ajuizar ação de Execução Fiscal,...

Contratações Sustentáveis Nova Lei de Licitações

A Administração pode instituir os denominados “almoxarifados virtuais”?

Publicado em 05 de novembro de 2024

por Equipe Técnica da Zênite

Dentre os princípios que regem a atuação da Administração Pública, merecem destaque o da economicidade e da eficiência. A aplicação deles às contratações públicas resulta no dever de a Administração...