Contratação PúblicaContratos AdministrativosEstataisLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
Curso Avançado - Pesquisa de preços para contratações públicas
por Equipe Técnica da ZêniteZênite Online | 31 de agosto a 03 de setembro | Carga: 16h
Recebi a interessante obra Estudos avançados de Direito Administrativo – análise comparada da Lei de Licitações, publicada pela editora Elsevier.
Como o próprio título sugere, trata-se da análise comparada das legislações aplicáveis às licitações nos seguintes países: Portugal, França, Itália, Espanha, Suécia, Estados Unidos da América, México, Argentina e Uruguai.
A obra foi coordenada pelas Dras. Márcia Walquiria Batista dos Santos e Sônia Yuriko Kanashiro Tanada e são coautores: André Norberto Carbone de Carvalho, Daniela Elias Pavani, Edna Luiza Nobre, Helena Romeiro de Araújo, Ivo Cordeiro Pinho Timbó, Paulo Jábali Junior, Solveig Fabienne Sonnenburg.
Além da análise comparada, o capítulo final aborda aspectos positivos encontrados nas legislações e proposta para adaptação da nossa lei federal.
Recomendo a leitura e parabenizo os autores pelo ineditismo da obra e qualidade do trabalho!
Zênite Online | 31 de agosto a 03 de setembro | Carga: 16h
INTRODUÇÃO A crescente incorporação de mecanismos de integridade às contratações públicas tem ampliado o debate sobre os limites e as possibilidades de utilização desses instrumentos na seleção de fornecedores. Nas...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de infração administrativa: Conduta adotada por uma pessoa...
Trata-se de representação acerca de irregularidades em concorrência eletrônica para contratação de obra de engenharia, em que se discutiu a legalidade da exigência de apresentação prévia de garantia de proposta,...
RESUMO O presente artigo examina o Sistema de Compras Expressas (SICX), inovação introduzida pela Lei n. 15.266/2025 ao art. 79 da Lei n. 14.133/2021. A análise tem como fundamento a...
Preliminarmente, cumpre registrar que a Lei nº 13.303/2016 não trata do credenciamento, mas este pode ser considerado uma forma de inviabilidade de competição não expressamente prevista em seu art. 30. O...
INTRODUÇÃO A Lei nº 14.133/2021 consolidou uma mudança de paradigma nas contratações públicas brasileiras ao deslocar um procedimento meramente formal para um sistema de contratações públicas focado em governança, gestão...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de órgão: Órgão é a “unidade de atuação...