Contratação diretaContratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
As Contratações das Estatais em Foco
por Equipe Técnica da ZêniteSeminário Nacional | 12 a 14 de março
A inteligência artificial tem revolucionado diversas áreas, incluindo a contratação pública. Desde os primeiros avanços em redes neurais até a criação de textos e dados sintéticos, essa tecnologia oferece ferramentas para otimizar processos, ampliar a transparência e melhorar a eficiência. Conhecer sua evolução é essencial para entender e se permitir explorar o potencial transformador junto à Administração Pública.
Breve histórico da evolução da IA, com foco em inteligência generativa:
IA Generativa
Trata-se de um campo da inteligência artificial focado na criação de conteúdo original a partir de dados existentes. Isso pode incluir textos, imagens, áudio (música e vozes), vídeos, códigos, e outros formatos de dados.
Textos: é capaz de criar textos coerentes e plausíveis a partir de solicitações e diretrizes fornecidas pelos usuários. Embora pareça entender como um ser humano, ela na verdade não “compreende” no sentido humano da palavra. Em vez disso, realiza cálculos baseados em probabilidades, determinando a sequência mais provável de palavras, frases e parágrafos com base nos dados em que foi treinada.
Treinada em bilhões de exemplos de texto, essa tecnologia consegue produzir conteúdo bem estruturado e convincente. No entanto, é importante notar que nem sempre os textos gerados são factualmente corretos, já que a IA não tem capacidade de verificar a veracidade das informações.
Além do ChatGPT, algumas outras ferramentas notáveis de IA generativa de textos incluem:
– Google Gemini: lançado no Brasil em julho de 2023.
– Claude: lançado mundialmente pela Anthropic, também em julho de 2023.
Seminário Nacional | 12 a 14 de março
O TCE/SC no Prejulgado nº 2444 fixou a possibilidade de credenciamento para aquisição de combustíveis: “1.1. A aquisição de combustíveis se enquadra no conceito de bem comum, passível de ser licitado por pregão e...
Tanto a Lei nº 14.133/21, como o Decreto nº 11.878/2024 fixam a obrigação de a Administração, ao realizar credenciamento nas hipóteses de: (i) contratações paralelas e não excludentes e (ii)...
O TCU, em representação, julgou que o edital de licitação deve deixar claro se o critério de aceitabilidade do art. 59, inc. III, da Lei nº 14.133/21 aplica-se ao preço global...
Com a análise de habilitação, a Administração avalia a capacidade da pessoa do licitante/proponente para assumir o contrato a ser firmado. Conforme o art. 62, da Lei nº 14.133/2021 a habilitação é...
A Lei nº 14.133/2021 confere tratamento mais detalhado a respeito da atuação dos órgãos de assessoramento jurídico no desenvolvimento dos processos de contratação pública. Nesse sentido, além de impor que...
O reajuste é o meio adequado para atualizar o valor do contrato, considerando a elevação ordinária dos custos de produção de seu objeto diante do curso normal da economia, podendo ser estabelecido sob 2...