A definição do preço de referência é uma etapa essencial para assegurar eficiência, economicidade e conformidade legal nas contratações públicas. Exigência da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 13.303/2016 e de normas do Sistema S, a pesquisa de preços ainda traz desafios práticos e levanta muitas dúvidas para quem atua na área.
Para apoiar os agentes públicos nessa tarefa, Franklin Brasil – auditor, especialista em compras públicas e autor – organizou um guia objetivo e fundamentado, com orientações claras baseadas na legislação, jurisprudência e boas práticas.
O material inclui:
7 vídeos explicativos, com linguagem direta sobre aspectos práticos, técnicos e jurídicos;
✅ Compreender o real papel e os objetivos da pesquisa de preços;
✅ Aplicar métodos e ferramentas de forma segura e fundamentada;
✅ Superar o mito dos “três orçamentos” e utilizar a “cesta de preços aceitáveis”;
✅ Evitar erros que geram riscos, sobrepreço ou desperdícios;
✅ Formalizar a pesquisa de acordo com a legislação e a jurisprudência do TCU.
🔎 Acesse e compartilhe esse conteúdo, cuidadosamente elaborado por Franklin Brasil para ajudar a superar a abordagem básica do tema e fortalecer a atuação técnica dos profissionais da área!
________
Os artigos e pareceres assinados são de responsabilidade de seus respectivos autores, inclusive no que diz respeito à origem do conteúdo, não refletindo necessariamente a orientação adotada pela Zênite.
Gostaria de ter seu trabalho publicado no Zênite Fácil e no Blog da Zênite? Então encaminhe seu artigo doutrinário para editora@zenite.com.br, observando as seguintes diretrizes editoriais.
Continua depois da publicidade
Seja o primeiro a comentar
Utilize sua conta no Facebook ou Google para comentarFacebookGoogle
Assine nossa newsletter e junte-se aos nossos mais de 100 mil leitores
Em 3 de fevereiro último o prof. José Anacleto, meu parceiro nas aulas sobre IA aplicada às contratações públicas, publicou post em que elenca 10 requisitos para o uso eficiente...
O Tribunal de Contas da União realizou auditoria com o objetivo de verificar se os sistemas informatizados referentes a contratações por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), no...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Álea extraordinária: Risco que extrapola o que...
O TCU, em representação, examinou se os incs. I a III do art. 37 da Lei 14.133/21 devem ser aplicados cumulativamente e se os quatro quesitos previstos no inc. II...
Recentemente o critério de desempate por localidade, previsto no art. 60, § 1º, inciso I, da Lei 14.133/2021 foi alvo de debate no julgamento do Acórdão 1733/2025 - Plenário do Tribunal de Contas...
RESUMO O Diálogo Competitivo representa uma das inovações mais disruptivas da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). Diferente das modalidades tradicionais, que pressupõem um objeto plenamente definido pela Administração,...
Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “Com base na Lei nº 14.133/2021, e inovações e interpretações decorrentes dela, gostaríamos de solicitar auxílio quanto à interpretação dada por esta consultoria,...