Quais são os limites e as condições exigidas das estatais, para que alterem contratos de fornecimentos ou de outros serviços que não sejam de engenharia? Confira neste vídeo da série “Estatais em Foco”! Interessado nas contratações das estatais e como entender e aplicar o novo regime da Lei nº 13.303/2016? Então fica o convite para nosso evento sobre o tema! Confira:
Por que a adesão à ata de registro de preços exige não apenas vontade administrativa, mas compatibilidade epistêmica
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Álea extraordinária: Risco que extrapola o que...
O TCU, em representação, examinou se os incs. I a III do art. 37 da Lei 14.133/21 devem ser aplicados cumulativamente e se os quatro quesitos previstos no inc. II...
Recentemente o critério de desempate por localidade, previsto no art. 60, § 1º, inciso I, da Lei 14.133/2021 foi alvo de debate no julgamento do Acórdão 1733/2025 - Plenário do Tribunal de Contas...
RESUMO O Diálogo Competitivo representa uma das inovações mais disruptivas da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). Diferente das modalidades tradicionais, que pressupõem um objeto plenamente definido pela Administração,...
Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “Com base na Lei nº 14.133/2021, e inovações e interpretações decorrentes dela, gostaríamos de solicitar auxílio quanto à interpretação dada por esta consultoria,...
O DFD como documento único entre o Plano de Contratações Anual e o processo licitatório
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Álea contratual: Risco decorrente de evento cuja...
![[Blog da Zênite] Estatais x Alteração contratual](http://www.zenite.blog.br/wp-content/uploads/2019/06/Post-BLOG-ea0345.png)
