Conheça as principais mudanças trazidas pelo Decreto nº 10.024/2019!
Para auxiliar você e sua equipe nessa transição, preparamos um material que resume os pontos mais importantes do novo decreto!
Recentemente, foram editados três normativos que regulamentam a aplicação de medidas previstas pelo Decreto nº 12.174/2024. As normas abrangem a redução de carga horária para 40 horas para um número...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Pagamento pelo fato gerador: De acordo com...
O TCE/MG, em denúncia, julgou que “a decisão de inabilitação de empresa licitante deve observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, de modo a garantir a desejável vantajosidade à...
Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “Acerca de prestação de garantia, a Lei nº 13.303/2016 estipula que poderá ser exigida garantia no valor de até 5% ou 10% (para...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Agente de Contratação: Agente de contratação é...
O Plenário do Senado aprovou o PL nº 2.133/2023, que institui o Sistema de Compras Expressas (Sicx) — uma nova ferramenta para aquisição de bens e contratação de serviços pelo...
Em sede de representação, o TCU analisou o alcance da expressão “cadastramento permanente de novos interessados”, prevista no art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
O 1º Congresso Brasileiro de Direito Regulatório (CBDRE) será promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Regulatório (IBDRE) e acontecerá no dia 6 de novembro de 2025, em São Paulo/SP.
![[Blog da Zênite] Destaques do novo Decreto do Pregão Eletrônico — Destaques do Novo Pregão Eletrônico](http://www.zenite.blog.br/wp-content/uploads/2019/10/pregao-destaques.png)
