Conheça as principais mudanças trazidas pelo Decreto nº 10.024/2019!
Para auxiliar você e sua equipe nessa transição, preparamos um material que resume os pontos mais importantes do novo decreto!
A Lei nº 14.133/2021 conferiu tratamento expresso ao credenciamento, definindo-o como processo administrativo de chamamento público em que a Administração convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens, para que,...
Deliberação do TCE-SP inaugura critério de preferência geográfica que carece de correspondência expressa na Lei nº 14.133/2021
RESUMO Este artigo discute o modo de disputa fechado-aberto a partir da premissa de que mais licitantes nem sempre significam mais competição. Com linguagem prática e fundamentação na Lei nº...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de preço contratado: Preço contratado é aquele que...
O TCE/ES, em representação, analisou pregão eletrônico voltado à contratação de serviço de transporte escolar, estruturado em lote único. No caso, o representante sustentou irregularidade na modelagem do certame, ao...
Questão apresentação à Equipe de Consultoria Zênite: “A Estatal Consulente, submetida à Lei nº 13.303/2016, ao seu regulamento interno de licitações e contratos e ao normativo que disciplina a renovação...
Em um cenário de licitações cada vez mais competitivas e com maior exigência de qualificação dos licitantes, é essencial que a Administração Pública entenda o que realmente pode ser exigido para comprovar...
Problema da tese: correlação não é causalidade Em artigo publicado na revista Veja, em 20/06/26, o ex-ministro Maílson da Nóbrega atribui a ineficiência relativa das empresas estatais, entre outros fatores, à frequente substituição...
![[Blog da Zênite] Destaques do novo Decreto do Pregão Eletrônico — Destaques do Novo Pregão Eletrônico](http://www.zenite.blog.br/wp-content/uploads/2019/10/pregao-destaques.png)
