Em 15 de julho último entrou em vigor a Lei nº 14.025/20, fruto de conversão da Medida Provisória nº 932/2020. E o início de sua vigência trouxe consigo a discussão...

Foi publicada ontem, 1º de julho, a Instrução Normativa nº 49, de 30.06.2020, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital da Secretaria de Gestão, que altera a Instrução...

Devido à situação excepcional vivida atualmente, em virtude da pandemia de covid-19, os órgãos da Administração Pública em geral vêm realizando uma série de mudanças e adaptações no sentido de...

Estatais e Administração Pública Orientação Normativa nº 59, de 29 de maio de 2020Acordo entre acionistas, que confira o controle societário de determinada empresa a sociedades de economia mista e...

"Os contratos de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, possuem algum grau de incerteza, o que é inerente a qualquer relação negocial. Nessa espécie contratual,...

Muito mudou. As contratações são emergenciais, as etapas de contratação são suprimidas ou condensadas, os preços se alteraram, em especial os relacionados a área da saúde, e há produtos escassos...