Nesse vídeo, o Professor Renato Geraldo Mendes analisa a polêmica Resolução nº 1.116 do CONFEA. Confira!
O vídeo traz uma dúvida da edição de maio da Revista Zênite ILC! Em um contrato de obra, se houver prorrogação do cronograma de execução, é necessário revisar o item...
Em precedente recente, o Tribunal de Contas da União enfatizou a importância de a Administração observar sistemas oficiais de referência de preços, a exemplo do SINAPI, quando da orçamentação de...
O sistema de registro de preços constitui ferramenta colocada à disposição da Administração para viabilizar a contratação de bens e serviços de consumo constante e de difícil mensuração, por meio do qual é firmado compromisso...
Grande parte dos problemas nas contratações de obras públicas surge na fase contratual, trazendo impactos significativos e, muitas vezes, irreversíveis à qualidade, ao custo e ao prazo dos empreendimentos. A...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio do Incidente de Recurso de Revista (IRR) nº 190-53.2015.5.03.0090, revisitou o entendimento da Orientação Jurisprudencial nº 191-SBD-1 do TST,[1] julgando que o...
Temos a satisfação de compartilhar o lançamento do livro “Obras públicas: manual de planejamento, contratação e fiscalização”, de autoria do Dr. Paulo Sérgio de Monteiro Reis. Como o próprio título...