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Veja como foi o 5° Encontro Nacional das Estatais Zênite!
por Equipe Técnica da ZêniteO 5° ENCONTRO NACIONAL DAS ESTATAIS foi tão incrível que já deu saudades por aqui...
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Estatal pode atualizar o orçamento diante da desclassificação das propostas por excederem o preço estimado?
por Equipe Técnica da ZêniteAo avaliar a Lei nº 13.303/2016, constata-se não ser possível classificar propostas que consignem preços superiores ao estimado pela estatal na fase de planejamento da contratação. Nesse sentido, vejamos o...
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Estatais: momentos de comprovação da manutenção das condições de habilitação
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultores Zênite: “Tendo em vista a Constituição Federal e a Lei nº 13.303/2016, é obrigatório exigir as certidões em que momento? Qual data a regularidade...
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Estatais: qual o prazo de investidura dos membros da comissão de licitação, pregoeiros e membros da equipe de apoio?
por Equipe Técnica da ZêniteDIRETO AO PONTO (...) a decisão mais conveniente e oportuna tende a ser aquela que equilibra os aspectos positivos – experiência, com os negativos – perpetuação e desestímulo, podendo-se cogitar...
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Celebração de convênios pelas estatais
por Equipe Técnica da ZêniteCelebração de convênios pelas estatais | Com a professora Manuela M. Mello
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É necessário publicar os aditamentos de contratos das Estatais?
por Equipe Técnica da ZêniteSobre o ponto indagado, interessa avaliar o disposto nos arts. 39, e 51, § 2º, da Lei nº 13.303/2016: Art. 39. Os procedimentos licitatórios, a pré-qualificação e os contratos disciplinados...
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Estatais: qual o instrumento adequado para autorizar o uso de terreno para instalação de antena a título oneroso? É possível dispensar a licitação?
por Equipe Técnica da ZêniteO primeiro ponto a ser observado é identificação do regime jurídico que regerá a relação contratual a ser estabelecida. Conforme doutrina: Os bens que formam o patrimônio das empresas estatais...
