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Foco na terceirização de serviços - Solução de questões aplicadas na contratação com mão de obra exclusiva
por Equipe Técnica da ZêniteCapacitação Online | 24 a 27 de junho
Em 2003, a Câmara dos Deputados criou o Núcleo de Gestão Ambiental – EcoCâmara, por acreditar que deve contribuir com o governo no fortalecimento das ações voltadas para um novo modelo de desenvolvimento, economicamente viável, com mais justiça social e menor impacto sobre o meio ambiente, conforme divulgado no site.
O portal oferece diversas seções entre elas a área temática sobre Licitação Sustentável e Legislação Ambiental onde os gestores acompanham as discussões em torno das inovações nas leis ambientais e na lei de licitações. Na seção Como Ser Sustentável você encontra dicas de como agir de forma sustentável no dia a dia, seja em casa ou no trabalho, assim como procedimentos que podem ser adotados pela instituição em que você trabalha, seja ela pública ou privada. E um acervo com material multimídia que vale a pena conferir.
Capacitação Online | 24 a 27 de junho
Nos termos do art. 8º da Lei nº 14.133/2021: A licitação será conduzida por agente de contratação, pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros...
RESUMO: A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021, apesar de não ser disruptiva, nos mostra avanços significativos na seara das licitações públicas de nosso país, sobretudo no...
Precedente expedido na vigência da Lei nº 8.666/1993, cuja racionalidade poderá orientar a aplicação da Lei nº 14.133/2021: o TCU, em auditoria, julgou ilegal a exigência, como condição de habilitação...
Como bem se sabe, a celebração de contratos por órgãos e entidades que integram a Administração Pública se fundamenta e legitima na existência de uma necessidade que a Administração contratante...
Já tivemos a oportunidade de escrever sobre o tema da "singularidade múltipla" que é o credenciamento. Assim nos manifestamos[i]: "A inexigibilidade, corriqueiramente, decorre da singularidade do objeto e do contratado. Na...
O assunto “critérios de desempate” já se posiciona como uma das principais polêmicas instaladas nas seções de licitações dos órgãos e entidades públicas, pela certa novidade que imprime os parâmetros...