A contratação pública sustentável agrega valores ambientais e sociais em todas as fases do processo da contratação, ela busca reduzir os impactos sobre a saúde humana e o meio ambiente. Desta forma a contratação sustentável pressupõe: (a) responsabilidade do consumidor; (b) comprar somente o necessário, (c) promover a inovação;  e (d) a abordagem do ciclo de vida do produto.

Essa perspectiva se dá pelo fato da Administração Pública através da contratação sustentável, satisfazer a necessidade da Administração com uma solução que oferece benefícios para a sociedade e o ambiente.

Esse quadrinômio básico (Responsabilidade do consumidor; comprar somente o que for necessário; promover a inovação e a abordagem do ciclo de vida do produto) forma os pressupostos da contratação pública sustentável.

Em linhas gerais vamos apresentar cada um desses pressupostos da contratação pública sustentável.

Você também pode gostar

• Contratação Pública

  COP 30 e contratações públicas: sustentabilidade como pilar estratégico da Administração

• Contratações Sustentáveis

  A Administração pode instituir os denominados “almoxarifados virtuais”?

Responsabilidade do consumidor: É de conhecimento geral a grande influência da Administração Pública sobre a economia e seu poder de indução no mercado, desta forma se a Administração Pública apenas tiver interessada em pagar o menor preço provavelmente os fornecedores irão se orientar no menor preço criando com isso o desequilíbrio e a falta de tratamento isonômico para aqueles que se baseiam na produção justa e que geram menor impacto ambiental. Quando a Administração Pública se baseia em critérios ambientais ao realizar uma contratação ela não só está influenciando de forma positiva, como também está incentivando no mercado a inovação, estimulando a competição e induzindo de forma positiva os fornecedores a se basearem em conceitos sustentáveis.

Comprando somente o necessário: É de suma importância a conscientização para se evitar o desperdício e limitar o consumo as reais necessidades da Administração Pública, minimizando os impactos negativos associados às compras e contratações. Importante destacar que as contratações públicas não possuem maior custo total, pois ao priorizar eficiência e redução de desperdício obtém-se economia para a Administração.

Promover a inovação: Promover a inovação significa comprar produtos de menor impacto ambiental e utilizá-los de forma sustentável, visto que certos produtos e serviços são imprescindíveis para a administração. Adotando essa prática desenvolvem-se mais produtos e serviços inovadores.

Abordagem do ciclo de vida: Ocorre quando todos os impactos e custos inerentes a determinado produto são levados em conta na tomada de decisão sobre a compra como exemplo produtos que em sua concepção agridem menos e em seu descarte podem retornar ao ciclo de vida.  Evitando a transferência de impactos ambientais negativos de um ambiente para outro.

Sobre o que dissemos até aqui, é possível produzir as seguintes conclusões sobre as contratações sustentáveis:

a) A contratação sustentável é um importante instrumento para a proteção ambiental.

b) Minimiza os impactos e resíduos.

c) Cria um instrumento de ação positiva para que os produtores e a indústria busquem mecanismos inovadores para incluir critérios ambientais em seus produtos e no processo produtivo.

d) Estimula a competição.

e) As contratações sustentáveis não possuem custos mais altos, pois priorizam eficiência e redução de desperdício, resultando em economia para a Administração.

De fato as compras públicas sustentáveis melhoram a imagem da Administração Pública, pois transmite aos cidadãos que seus líderes são ambientalmente, socialmente e economicamente eficientes como gestores públicos.