O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) foi consultado sobre a forma correta de divulgar os extratos de edital nos municípios, conforme a Nova Lei de Licitações (Lei...
Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “A Administração busca informações acerca da possibilidade, ou não de promover adesão ao sistema de registro de preços instituído por uma associação de Municípios, e que...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Sistema de Registro de Preços: Sistema de...
Corte de Contas orienta que modelos de TR e editais da Lei nº 14.133/2021 sejam aprimorados com regras claras sobre o critério de julgamento por maior desconto.
Vimos no post anterior a utilização da IA pelos órgãos de controle, mas sua aplicação não se limita a eles. Ao contrário, desponta como oportunidade concreta para que os agentes...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Dispensa de Licitação: Espécie de contratação direta...
O Tribunal de Contas da União considerou irregulares as contas de responsável que atestou notas fiscais sem comprovar a efetiva prestação dos serviços contratados, o que resultou na condenação ao...
