RESUMO A Lei nº 14.133/2021, ao instituir novo marco legal das contratações públicas, reforçou o papel dos gestores e fiscais de contratos administrativos como elementos centrais da governança pública. Este...
A Controladoria-Geral da União (CGU) elaborou o Guia Referencial para identificação, quantificação e mitigação de superfaturamento em contratos de bens e serviços! O documento apresentou os principais tipos de superfaturamento...
Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “A dúvida da Administração versa sobre as condições que devem orientar a prorrogação da vigência dos contratos de prestação de serviços contínuos celebrados sob a...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Credenciamento: É o processo administrativo de chamamento...
A Controladoria-Geral da União (CGU), no Guia Referencial para identificação, quantificação e mitigação de superfaturamento em contratos de bens e serviços, apresentou a definição e diferença entre superfaturamento e sobrepreço:...
Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “As dúvidas da Administração versam sobre os elementos que devem ser considerados para a caracterização das obras comuns, tendo em vista o impacto...
A definição do preço de referência é uma etapa essencial para assegurar eficiência, economicidade e conformidade legal nas contratações públicas. Exigência da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 13.303/2016 e...
