O evento surge como um espaço voltado à promoção de debates, ao compartilhamento de conhecimento e à troca de experiências entre profissionais de setores regulados, autoridades públicas, empresários, pesquisadores e acadêmicos de todo o país.
O congresso reunirá grandes referências do Direito Regulatório brasileiro para discutir os principais desafios e perspectivas da regulação em áreas estratégicas da economia, sempre a partir de uma abordagem técnica, independente e comprometida com o desenvolvimento econômico e o progresso social do país.
A Zênite apoia e recomenda a participação no 1º Congresso Brasileiro de Direito Regulatório (CBDRE) – uma oportunidade para debater os desafios da regulação em diversos setores estratégicos da economia.
📢 SAVE THE DATE!
Data e local do 1º CBDRE:
🗓️ 06 de novembro de 2025
📍 São Paulo – SP
📍 Espaço Center 3 (Shopping Center 3) – Avenida Paulista, 2064, próximo ao MASP
🔗 Para realizar sua inscrição e conferir a programação completa, clique aqui.
🔗 Para mais informações, acesse o Instagram do IBDRE: @ibdre.brasil.
A Lei nº 14.133/2021, ao estabelecer os requisitos de qualificação técnica que poderão ser exigidos pela Administração na etapa de habilitação, prevê, em seu inciso III o seguinte: “Art. 67. A documentação...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de contrato de gestão: Contrato de gestão é...
Em pedido de reexame, o TCU analisou controvérsia relacionada à classificação do objeto licitado em pregão destinado à contratação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para...
A implementação do novo regime jurídico das licitações e contratos administrativos, instituído pela Lei nº 14.133/2021, impôs aos órgãos e entidades da Administração Pública relevantes desafios de natureza institucional,...
A elucidação da questão perpassa pela compreensão de que, ao lado dos princípios da legalidade estrita e da vinculação ao instrumento convocatório, há outros vetores e princípios que orientam a...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de alteração qualitativa: Alteração qualitativa do contrato é...
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais analisou denúncia sobre irregularidades em pregão eletrônico para locação de equipamentos hospitalares, especialmente quanto à ausência de aviso prévio de retomada...
A “estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais, das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte” é um elemento comum ao estudo técnico preliminar...
![[Blog da Zênite] 1º Congresso Brasileiro de Direito Regulatório (CBDRE)](https://zenite.blog.br/wp-content/uploads/2025/10/cbdre.png)
