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Estudo de Casos de Contratos Administrativos
por Equipe Técnica da ZêniteCapacitação Online | 25 a 28 de novembro
As vantagens para a
Administração Pública são inúmeras, já que evita gastos elevados antes da
utilização do empreendimento e concentra a força de trabalho na atividade-fim
do órgão ou entidade públicos. Além disso, também podemos apontar:
Esses diferenciais da locação sob medida foram extraídos do livro “Contratação built to suit na prática – Por que é a vez da locação sob medida na Administração Pública? Como realizá-la?” de autoria de Antônio Jorge Leitão e Rafael Leitão e editado pela Zênite.
A obra estabelece as premissas e detalha como deve ser realizada
essa forma de contratação, que é importantíssima para que a Administração
não deixe de investir em obras públicas.
Clique aqui e confira o sumário e trecho do livro!
Aguardamos seu contato: comercial@zenite.com.br ou (41) 2109-8666.
Capacitação Online | 25 a 28 de novembro
O TCU, em relatório de auditoria, apontou que “nas empreitadas por preço unitário, definida no art. 6º, inciso XXVIII, da Lei 14.133/2021, fazem-se regulares a promoção de pequenas alterações de...
Quais as suas vantagens e impactos na licitação posterior à sua adoção?
O Cadin é o cadastro informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, uma espécie de lista de devedores do Governo Federal, disciplinada pela Lei nº 10.522/2002. O...
Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “A empresa atualmente contratada foi penalizada com o impedimento de licitar e contratar com a União. O contrato em andamento não será prorrogado...
Precedente expedido considerando a Lei nº 8.666/1993, mas cuja racionalidade poderá orientar a aplicação da Lei nº 14.133/2021: O TCU, em tomada de contas especial, julgou irregular a “exigência da...
Nem a Lei nº 8.666/1993, nem a sua sucessora, a Lei nº 14.133/2021 e, muito menos a Lei nº 13.303/2016 trataram expressamente sobre a hipótese de, num mesmo certame, estarem...