As vantagens para a Administração Pública são inúmeras, já que evita gastos elevados antes da utilização do empreendimento e concentra a força de trabalho na atividade-fim do órgão ou entidade públicos. Além disso, também podemos apontar:
ausência de elevado investimento inicial;
aporte financeiro de forma diferida;
a Administração começa a pagar pela fruição ou amortização somente após o início da utilização do imóvel;
utilização de edificações construídas de acordo com a necessidade específica da organização;
transferência de todos os esforços de execução da obra, fiscalização de contrato e acompanhamento da quitação de encargos ao particular;
redução de equipes alocadas em licitação, contratação e fiscalização de obras públicas;
facilidade na obtenção de dotação orçamentária;
diminuição do tempo de planejamento e execução, pois os investidores privados são mais ágeis nas ações;
troca de dívida para investimentos em infraestrutura por compromisso de pagamento;
priorização dos recursos orçamentários para as funções constitucionais exclusivas do Estado;
redução do compromisso de investimento público em setores nos quais é viável o investimento pela iniciativa privada;
transferência do risco do negócio ao particular, a julgar o investimento inicial partir deste.
Esses diferenciais da locação sob medida foram extraídos do livro “Contratação built to suit na prática – Por que é a vez da locação sob medida na Administração Pública? Como realizá-la?” de autoria de Antônio Jorge Leitão e Rafael Leitão e editado pela Zênite.
A obra estabelece as premissas e detalha como deve ser realizada essa forma de contratação, que é importantíssima para que a Administração não deixe de investir em obras públicas.
Clique aqui e confira o sumário e trecho do livro!
A Lei nº 14.133/2021 conferiu tratamento expresso ao credenciamento, definindo-o como processo administrativo de chamamento público em que a Administração convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens, para que,...
RESUMO Este artigo discute o modo de disputa fechado-aberto a partir da premissa de que mais licitantes nem sempre significam mais competição. Com linguagem prática e fundamentação na Lei nº...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de preço contratado: Preço contratado é aquele que...
O TCE/ES, em representação, analisou pregão eletrônico voltado à contratação de serviço de transporte escolar, estruturado em lote único. No caso, o representante sustentou irregularidade na modelagem do certame, ao...
Questão apresentação à Equipe de Consultoria Zênite: “A Estatal Consulente, submetida à Lei nº 13.303/2016, ao seu regulamento interno de licitações e contratos e ao normativo que disciplina a renovação...
Em um cenário de licitações cada vez mais competitivas e com maior exigência de qualificação dos licitantes, é essencial que a Administração Pública entenda o que realmente pode ser exigido para comprovar...
Problema da tese: correlação não é causalidade Em artigo publicado na revista Veja, em 20/06/26, o ex-ministro Maílson da Nóbrega atribui a ineficiência relativa das empresas estatais, entre outros fatores, à frequente substituição...