As vantagens para a Administração Pública são inúmeras, já que evita gastos elevados antes da utilização do empreendimento e concentra a força de trabalho na atividade-fim do órgão ou entidade públicos. Além disso, também podemos apontar:
ausência de elevado investimento inicial;
aporte financeiro de forma diferida;
a Administração começa a pagar pela fruição ou amortização somente após o início da utilização do imóvel;
utilização de edificações construídas de acordo com a necessidade específica da organização;
transferência de todos os esforços de execução da obra, fiscalização de contrato e acompanhamento da quitação de encargos ao particular;
redução de equipes alocadas em licitação, contratação e fiscalização de obras públicas;
facilidade na obtenção de dotação orçamentária;
diminuição do tempo de planejamento e execução, pois os investidores privados são mais ágeis nas ações;
troca de dívida para investimentos em infraestrutura por compromisso de pagamento;
priorização dos recursos orçamentários para as funções constitucionais exclusivas do Estado;
redução do compromisso de investimento público em setores nos quais é viável o investimento pela iniciativa privada;
transferência do risco do negócio ao particular, a julgar o investimento inicial partir deste.
Esses diferenciais da locação sob medida foram extraídos do livro “Contratação built to suit na prática – Por que é a vez da locação sob medida na Administração Pública? Como realizá-la?” de autoria de Antônio Jorge Leitão e Rafael Leitão e editado pela Zênite.
A obra estabelece as premissas e detalha como deve ser realizada essa forma de contratação, que é importantíssima para que a Administração não deixe de investir em obras públicas.
Clique aqui e confira o sumário e trecho do livro!
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