Nova Lei de Licitações
Novas normas da SEGES/ME!
por Luan Campagnholo de MattosRegras para a contratação de serviços sob o regime de execução indireta; Critério de julgamento por maior retorno econômico e Protocolo.GOV.BR
critério de julgamento
Licitação
TCU diferencia três modelagens de licitações para aplicação do critério de maior desconto
por Equipe Técnica da ZêniteO TCU analisou diferentes modelagens de licitações baseadas no critério de maior desconto, identificando três formas distintas de aplicação. Na primeira modelagem, os preços são altamente voláteis e sujeitos a constantes oscilações de mercado, fatores...
Licitação
TCU recomenda ajustes no Compras.gov.br para evitar distorções no critério de maior desconto
por Luan Campagnholo de MattosCorte de Contas orienta que modelos de TR e editais da Lei nº 14.133/2021 sejam aprimorados com regras claras sobre o critério de julgamento por maior desconto.
RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Pode ser realizada contratação pelo RDC no regime de contratação integrada, adotando o menor preço ou o tipo de licitação deve ser obrigatoriamente técnica e preço?
por Equipe Técnica da ZêniteA redação do inc. III do § 2º do art. 9º da Lei nº 12.462/11, que instituiu o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), no caso de adoção do regime de...
Licitação
Definição e aplicação do julgamento com base no maior desconto
por Núcleo de Pesquisa e DesenvolvimentoNos deparamos com a dúvida de um cliente sobre a aplicabilidade do critério de aceitabilidade de preços baseado no maior desconto. A dúvida central consiste em saber quais casos autorizam...
LicitaçãoObras e Serviços de EngenhariaPlanejamento
A fixação e o julgamento do BDI nas licitações de obras e serviços
por Manuela M. de M. dos SantosNos contratos de obras e serviços de engenharia, um ponto que sempre levanta dúvidas diz respeito ao BDI, especialmente no que diz respeito ao seu julgamento pela Administração. E é...
LicitaçãoPlanejamento
Passagens aéreas: Instrução Normativa nº 01/2013 do SLTI determina suspensão dos efeitos da IN nº 07/2012
por Alessandra Corrêa SantosEm resposta à suspensão da IN nº 07/2012, determinada pelo TCU em março do ano corrente, foi publicado do Diário Oficial da União de hoje (11/07/2013) a Instrução Normativa nº...
