Nova Lei de Licitações
Nova Lei: capacidade técnica profissional e operacional
por Equipe Técnica da ZêniteTCE/MG
capacidade técnica
Licitação
Jurisprudência: habilitação técnica e a comprovação de experiência
por Equipe Técnica da ZêniteO TJ/RS julgou a exigência de experiência mínima de 3 (três) anos para a comprovação de aptidão para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o...
Sistema "S"
O Sistema S pode exigir quantitativos mínimos nos atestados de capacidade técnica?
por Equipe Técnica da ZêniteNos termos das resoluções que regulamentam as licitações e os contratos das entidades do Sistema S, a exemplo da Resolução CDN nº 213 (Sistema SEBRAE), a comprovação da qualificação técnica...
Licitação
A exigência de quantitativos mínimos em sede de qualificação técnico-profissional no entendimento do TCU
por Camila Cotovicz FerreiraA Lei de Licitações veda, expressamente, a imposição de quantitativos mínimos ou prazos máximos para a comprovação da capacidade técnico-profissional. Nos termos do art. 30, § 1º, inc. I, da...
Pregão
A questão da capacidade técnica na estruturação dos regimes jurídicos
por Renato Geraldo MendesDisse no POST anterior que o sistema da Lei nº 8.666/93 foi pensado para atender a um tipo específico de contratação, ou seja, justamente aquela que envolve objetos revestidos de...
