Quando as Estatais devem elaborar o Estudo Técnico Preliminar?

Ligue o som e confira! 🔉 Com a professora Manuela M. Mello | Zênite CAST

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Publicado em 17 de janeiro de 2023

Ligue o som e confira! 🔉
🔸 Com a professora Manuela M. Mello – Advogada. Consultora jurídica na área de licitações e contratos e regime de pessoal. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Integrante da Equipe de Consultores e da Equipe de Redação da Zênite. Autora de diversos artigos jurídicos.

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Ildomar Engroff dos Santos
17 de janeiro de 2024

Muitas são as dúvidas quando o tema envolve as Estatais, este PodCast foi muito didático e auxiliará no uso do ETP

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Contratação direta Contratação Pública Licitação Nova Lei de Licitações Vídeos

Foco na terceirização de serviços - Solução de questões aplicadas na contratação com mão de obra exclusiva

Publicado em 18 de abril de 2024

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Capacitação Online | 24 a 27 de junho

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Nova Lei de Licitações

A Lei nº 14.133/21 autoriza a formalização de “contratos simultâneos”, ou seja, 2 serviços com o mesmo objeto?

Publicado em 23 de abril de 2024

por Equipe Técnica da Zênite

Como bem se sabe, a celebração de contratos por órgãos e entidades que integram a Administração Pública se fundamenta e legitima na existência de uma necessidade que a Administração contratante...

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NLLC: credenciamento de artistas e uniformização de singularidades

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Já tivemos a oportunidade de escrever sobre o tema da "singularidade múltipla" que é o credenciamento. Assim nos manifestamos[i]: "A inexigibilidade, corriqueiramente, decorre da singularidade do objeto e do contratado. Na...

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O sorteio pode ser aplicado como último recurso ao desempate na Lei nº 14.133/21?

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O assunto “critérios de desempate” já se posiciona como uma das principais polêmicas instaladas nas seções de licitações dos órgãos e entidades públicas, pela certa novidade que imprime os parâmetros...

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TCU: a realização de visita técnica na contratação de obras e serviços de engenharia

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Precedente expedido na vigência da Lei nº 8.666/1993, cuja racionalidade poderá orientar a aplicação da Lei nº 14.133/2021: o TCU, em auditoria, apontou que “é vedada a exigência de visita...

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A evolução do Direito Administrativo e sua correlação com as políticas públicas na era da tecnologia

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Considerações iniciais O Direito administrativo nasce em um ambiente ideologicamente liberal[1], com forte bipolaridade à medida em que buscava ao mesmo tempo, a liberdade do indivíduo e a autoridade da...

Nova Lei de Licitações Registro de Preços

Nova Lei de Licitações: atualização de preços registrados

Publicado em 17 de abril de 2024

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Com exceção de poucos dispositivos elementares, a Lei nº 8.666/93 praticamente não abordava de registro de preços, remetendo a tratativa para regulamentação. Sobre atualização de preços registrados não havia nenhuma...