Sim, a nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 foi sancionada e publicada no dia 1º de abril, não é mentira!
Agora é essencial entender as principais alterações e inovações trazidas pela norma e se preparar para aplicar o novo regime.
Pensando em auxiliá-lo, a Zênite elaborou quadro que compara os dispositivos da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 com os dispositivos das Leis nºs 8.666/1993, 12.462/2011 (RDC) e 10.520/2002 (pregão).
Acesse abaixo o QUADRO COMPARATIVO, material exclusivo Zênite:
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Recomposição: A recomposição é a expressão genérica...
O Tribunal de Contas da União examinou uma representação envolvendo a violação ao princípio da segregação de funções em procedimento licitatório. O foco da análise foi a atuação de um...
É possível aderir a uma ata de registro de preços que nunca foi aberta a outros órgãos ou entidades? A dúvida não é retórica. Em tempos de hiperconveniência administrativa e...
A Inteligência Artificial (IA) deixou de ser uma promessa futurista para se consolidar como uma realidade concreta no setor público. Nas contratações públicas, em especial, o uso de ferramentas baseadas...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de alteração quantitativa: Alteração quantitativa do contrato é...
Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “Qual procedimento a Administração deve adotar para as contratações que não foram executadas no ano-base do Plano de Contratações Anuais que seguem para o exercício...
A Zênite acaba de publicar novos Entendimentos no Zênite Fácil, ampliando o conjunto de enunciados que orientam a interpretação e a aplicação prática das normas que regem as contratações públicas....
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Função social do contrato: Expressão utilizada para...
![[Blog da Zênite] QUADRO COMPARATIVO - Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021](http://www.zenite.blog.br/wp-content/uploads/2021/03/QuadroComparativo.png)
